Polícia Federal
Deputado diz que fim da “taxa das blusinhas” beneficia consumidor de baixa renda; ouça a entrevista
Polícia Federal
O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, defendeu, nesta quarta-feira (17), a extinção da chamada “taxa das blusinhas” sobre compras internacionais de até US$ 50.
Em entrevista à Rádio Câmara, o parlamentar apoiou a mobilização de entidades de defesa do consumidor pelo fim da taxação.
Recentemente, o governo extinguiu a cobrança da taxa por medida provisória (MP 1357/26). No entanto, embora o texto tenha vigência imediata, precisa ser confirmado pela Câmara e pelo Senado para ser incorporado à legislação.
Polêmica
Para Jadyel Alencar, a cobrança punia as famílias de baixa renda, sem comprovação de que a taxa fortalecia a indústria nacional.
Empresários recorreram ao Supremo Tribunal Federal contra o fim da taxa. Eles reclamam de concorrência desleal e de suposta vantagem dos produtos importados em relação aos nacionais.
Jadyel Alencar rebate os argumentos dos empresários. “Não é justo vender a ideia de proteção de economia nacional quando, na prática, quem paga a conta é a família que está tentando economizar.”
Projeto parecido
A Comissão de Desenvolvimento Econômico analisa o Projeto de Lei 3261/20, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que também acaba com a taxa.
Alencar é o relator da proposta e recomenda a aprovação do texto, com mudanças.
Segundo o deputado, ambos os caminhos legislativos são válidos, desde que resultem na retirada da taxa para as remessas internacionais de até US$ 50 sobre o consumidor individual.
Da Rádio Câmara
Edição – ND
Polícia Federal
Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a continuidade do contrato de estágio mesmo após a formatura do estudante, desde que a vaga seja na empresa em que estava vinculado durante a fase de estudos.
O texto limita em 12 meses a duração do estágio após a conclusão do curso. A regra prevê teto de dois anos para a permanência na empresa, com exceção para pessoas com deficiência.
O estágio poderá ser realizado de forma presencial, a distância ou híbrida.
Por recomendação do relator, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), o colegiado aprovou o substitutivo da Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei 7021/17, de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), com alterações.
Segundo o relator, a proposta ajuda o estagiário na fase de transição para o mercado de trabalho. “O jovem obtém a graduação, mas não tem a experiência exigida pelas empresas para a primeira contratação na área de formação. O problema resulta na ausência de vivência profissional”, afirmou.
Luiz Carlos Motta cita pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pela qual a informalidade atinge 38,5% dos jovens entre 18 e 19 anos em 2026.
O texto aprovado proíbe a gestão de contratos de estágio por empresas terceirizadas, bem como a cobrança de taxas aos envolvidos no acordo de trabalho.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Pierre Triboli
Comunidade haitiana e brasileira torcem juntas em telão instalado pela Prefeitura
Telões da Prefeitura mobilizam torcedores e levam festa a diferentes regiões de Cuiabá
2ª Celebração do Dia do Pioneiro reconhece legado feminino em Lucas do Rio Verde
Segurança reforçada garante tranquilidade para torcida nos telões da Copa em Cuiabá
Sétima Feira do Cordel Brasileiro começa neste sábado em Fortaleza
Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas medidas para aumentar a...
Comissão aprova uso de documentos de familiares para comprovar trabalho de produtora rural
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a mulher...
Programa Magistratura e Sociedade discute relações de poder no Judiciário com filósofo Silvio Gallo
Já está no ar a 36ª edição do programa Magistratura e Sociedade, trazendo uma reflexão profunda sobre o papel do...
Polícia Civil incinera cerca de 40 quilos de entorpecentes apreendidos em Matupá
A Polícia Civil de Mato Grosso realizou, nesta sexta-feira (19.6), a incineração de aproximadamente 40 quilos de entorpecentes apreendidos durante...
Polícia Militar conduz dois faccionados com arma de fogo e drogas
Policiais militares do 6º Comando Regional prenderam um homem, de 22 anos, e apreenderam um adolescente, de 17 anos, por...
Força Tática apreende R$ 9,1 mil em dinheiro e arma de fogo com suspeito de tráfico de drogas
A Força Tática do 4º Comando Regional prendeu um homem, de 41 anos, por tráfico de drogas e porte ilegal...
Colômbia vence Uzbequistão e assume a ponta do Grupo K na Copa do Mundo
; A seleção da Colômbia iniciou sua caminhada no Mundial com uma vitória segura. Em partida realizada nesta quarta-feira, no...
Gana vence Panamá na estreia e assume vice-liderança do Grupo L
; Gana começou bem sua campanha na Copa do Mundo de 2026 ao superar o Panamá por 1 a 0...
Inglaterra vence Croácia em estreia movimentada na Copa do Mundo
; A seleção da Inglaterra começou sua trajetória no Mundial de 2026 com o pé direito. Em um confronto repleto...
Lucy Ramos revela sexo do segundo bebê e celebra crescimento da família: ‘Felicidade’
A atriz Lucy Ramos, de 43 anos, revelou o sexo do segundo bebê que espera com o marido, o ator...
Gabriela Versiani celebra três anos de relacionamento e se declara para cantor
A influenciadora digital e empresária Gabriela Versiani emocionou os seguidores ao compartilhar uma declaração apaixonada para o noivo, o cantor...
Kidzhouse Festival chega ao Rio de Janeiro após sucesso em São Paulo: ‘Confira data’
Após o sucesso de duas edições realizadas em São Paulo, o Kidzhouse Festival inicia sua expansão nacional e escolheu o...
-
Polícia Federal3 dias atrásCâmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente
-
Entretenimento7 dias atrásKid Abelha retorna aos palcos após 13 anos e estreia turnê no Dia dos Namorados: ‘Rio’
-
Esportes3 dias atrásNeymar volta ao gramado e alimenta esperança para sequência do Brasil na Copa
-
Cuiabá7 dias atrásTrecho da Rua Comandante Costa será totalmente interditado por cerca de 15 dias
-
Várzea Grande5 dias atrásAo lado da comunidade, prefeita Flávia Moretti participa dos 15 anos da ACAMIS e destaca parceria que transforma vidas
-
Entretenimento7 dias atrásBelo se declara para Rayane Figliuzzi no Dia dos Namorados: ‘Meu abrigo e inspiração’
-
Polícia7 dias atrásPolícia Militar prende cinco suspeitos por furtar 480 litros de diesel de fazenda
-
LUCAS DO RIO VERDE7 dias atrásProgramação do VIII SIMAMCA encerra hoje (13) em Sinop com debates sobre conservação ambiental e ciência cidadã
