Polícia Federal
Medida provisória destina R$ 8 bilhões para apoiar companhias aéreas que operam no Brasil
Polícia Federal
Polícia Federal
Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a continuidade do contrato de estágio mesmo após a formatura do estudante, desde que a vaga seja na empresa em que estava vinculado durante a fase de estudos.
O texto limita em 12 meses a duração do estágio após a conclusão do curso. A regra prevê teto de dois anos para a permanência na empresa, com exceção para pessoas com deficiência.
O estágio poderá ser realizado de forma presencial, a distância ou híbrida.
Por recomendação do relator, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), o colegiado aprovou o substitutivo da Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei 7021/17, de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), com alterações.
Segundo o relator, a proposta ajuda o estagiário na fase de transição para o mercado de trabalho. “O jovem obtém a graduação, mas não tem a experiência exigida pelas empresas para a primeira contratação na área de formação. O problema resulta na ausência de vivência profissional”, afirmou.
Luiz Carlos Motta cita pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pela qual a informalidade atinge 38,5% dos jovens entre 18 e 19 anos em 2026.
O texto aprovado proíbe a gestão de contratos de estágio por empresas terceirizadas, bem como a cobrança de taxas aos envolvidos no acordo de trabalho.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Pierre Triboli
Polícia Militar conduz dois faccionados com arma de fogo e drogas
Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo
Cuiabá abre hoje (19) vagas para prestadores ampliarem oferta de serviços especializados de saúde
Projeto leva cultura popular para cidades pernambucanas
Reforma do Hospital da Lions segue com intervenções em diferentes setores
Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas medidas para aumentar a...
Comissão aprova uso de documentos de familiares para comprovar trabalho de produtora rural
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a mulher...
Programa Magistratura e Sociedade discute relações de poder no Judiciário com filósofo Silvio Gallo
Já está no ar a 36ª edição do programa Magistratura e Sociedade, trazendo uma reflexão profunda sobre o papel do...
Polícia Militar conduz dois faccionados com arma de fogo e drogas
Policiais militares do 6º Comando Regional prenderam um homem, de 22 anos, e apreenderam um adolescente, de 17 anos, por...
Força Tática apreende R$ 9,1 mil em dinheiro e arma de fogo com suspeito de tráfico de drogas
A Força Tática do 4º Comando Regional prendeu um homem, de 41 anos, por tráfico de drogas e porte ilegal...
Polícia Civil prende investigado por estupro de vulnerável contra a própria neta em Barra do Garças
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Barra do Garças, cumpriu, nesta quinta-feira...
Colômbia vence Uzbequistão e assume a ponta do Grupo K na Copa do Mundo
; A seleção da Colômbia iniciou sua caminhada no Mundial com uma vitória segura. Em partida realizada nesta quarta-feira, no...
Gana vence Panamá na estreia e assume vice-liderança do Grupo L
; Gana começou bem sua campanha na Copa do Mundo de 2026 ao superar o Panamá por 1 a 0...
Inglaterra vence Croácia em estreia movimentada na Copa do Mundo
; A seleção da Inglaterra começou sua trajetória no Mundial de 2026 com o pé direito. Em um confronto repleto...
Lucy Ramos revela sexo do segundo bebê e celebra crescimento da família: ‘Felicidade’
A atriz Lucy Ramos, de 43 anos, revelou o sexo do segundo bebê que espera com o marido, o ator...
Gabriela Versiani celebra três anos de relacionamento e se declara para cantor
A influenciadora digital e empresária Gabriela Versiani emocionou os seguidores ao compartilhar uma declaração apaixonada para o noivo, o cantor...
Kidzhouse Festival chega ao Rio de Janeiro após sucesso em São Paulo: ‘Confira data’
Após o sucesso de duas edições realizadas em São Paulo, o Kidzhouse Festival inicia sua expansão nacional e escolheu o...
-
Polícia7 dias atrásHomem que ameaçou matar irmã é preso pela Polícia Civil por posse irregular de arma de fogo
-
Cuiabá6 dias atrásTrecho da Rua Comandante Costa será totalmente interditado por cerca de 15 dias
-
Polícia Federal3 dias atrásCâmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente
-
Política7 dias atrásCRA recebe ministro da Agricultura na quarta-feira
-
Entretenimento6 dias atrásKid Abelha retorna aos palcos após 13 anos e estreia turnê no Dia dos Namorados: ‘Rio’
-
Várzea Grande5 dias atrásAo lado da comunidade, prefeita Flávia Moretti participa dos 15 anos da ACAMIS e destaca parceria que transforma vidas
-
Política7 dias atrás
Sua experiência pode ajudar a uniformizar decisões no Judiciário de Mato Grosso
-
Cuiabá7 dias atrásPrefeito reúne diretores e destaca investimentos, infraestrutura e acolhimento nas escolas
