Projeto Interligue Já alcança 93% de acordos e fortalece saneamento ambiental em Cuiabá

Publicado em

23 de junho de 2026

Por

Da Redação

A 6ª edição do Mutirão de Conciliação do Projeto Interligue Já encerrou suas atividades com índice de 93,18% de efetividade conciliatória, consolidando a iniciativa, que completa dois anos de atuação, como uma importante ferramenta de promoção do saneamento básico e da preservação ambiental em Cuiabá.

Realizado entre os dias 8 e 12 de junho, durante a Semana da Pauta Verde 2026, o mutirão resultou na formalização de 314 acordos para regularização da ligação de imóveis à rede pública de esgotamento sanitário. Todas as audiências são realizadas por videoconferência.

A iniciativa é do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental (Cejusc Ambiental) da Comarca de Cuiabá, em parceria com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a concessionária Águas Cuiabá e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do PJMT.

Durante os cinco dias de mobilização, foram pautados 551 procedimentos referentes a imóveis localizados nos bairros Jardim das Américas, Duque de Caxias I, Bosque da Saúde, Quilombo e Santa Rosa, além de casos remanescentes de mutirões anteriores. Das 337 audiências realizadas, 314 resultaram em acordo e apenas 23 terminaram sem composição.

Os números representam um avanço em relação à edição anterior, realizada em março deste ano. O total de acordos passou de 271 para 314, enquanto as ausências caíram de 253 para 214. A taxa de efetividade conciliatória cresceu de 90,64% para 93,18%.

O coordenador do Núcleo de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rodrigo Roberto Curvo, afirmou que os resultados do projeto evidenciam o potencial da conciliação para promover mudanças concretas na sociedade. Disse ainda que a ligação correta dos imóveis à rede pública de esgoto é uma medida que beneficia toda a coletividade.

“Quando o esgoto recebe o tratamento adequado, reduzimos a contaminação de rios e córregos, prevenimos doenças e promovemos mais qualidade de vida para a população. O Projeto Interligue Já demonstra que, por meio do diálogo e da cooperação entre as instituições e os cidadãos, é possível avançar na efetivação de políticas públicas essenciais para o desenvolvimento sustentável de Cuiabá”, avaliou o desembargador.

Para o gestor-geral do Cejusc Ambiental, Samir Oliveira, os resultados demonstram que o projeto vem cumprindo seu papel de promover soluções consensuais e ampliar a conscientização da população sobre a importância da conexão dos imóveis à rede de esgoto.

“Os mutirões têm apresentado resultados cada vez mais expressivos, não apenas pelo número de acordos firmados, mas também pelo alcance social e ambiental da iniciativa. Percebemos que muitas pessoas procuram o Cejusc espontaneamente para regularizar seus imóveis após tomarem conhecimento do projeto, o que evidencia o fortalecimento da cultura da conciliação e da responsabilidade ambiental”, explicou.

O Projeto

Criado há dois anos, o Projeto Interligue Já reúne instituições públicas e privadas em uma atuação integrada voltada à ampliação das ligações à rede coletora de esgoto. Conforme dados da concessionária Águas Cuiabá, desde o início do projeto, a carga poluidora que deixa de ser lançada diariamente nos rios e córregos da capital passou de 14 para 20 toneladas por dia, refletindo os avanços alcançados na regularização dos imóveis.

A adesão da população tem sido um dos principais fatores para o sucesso do Projeto Interligue Já. Dados do Cejusc Ambiental mostram que 90% dos participantes das audiências realizadas em 2025 firmaram acordos para regularizar a conexão de seus imóveis à rede pública de esgoto. Os resultados também foram confirmados pelas vistorias técnicas após as conciliações, que registraram índices de regularização de 93% no bairro Grande Terceiro, 91% no Jardim Aclimação e 90% no Santa Rosa II.

Como funciona o Mutirão Interligue Já

Como um imóvel é incluído no projeto?

A concessionária identifica imóveis que possuem rede pública de esgoto disponível, mas ainda não estão conectados a ela. Esses casos são encaminhados ao Ministério Público, que instaura um procedimento e o envia ao Cejusc Ambiental para tentativa de solução consensual.

O que acontece depois?

O proprietário é convidado para uma audiência de conciliação no Cejusc Ambiental. Participam representantes da concessionária, do Município, da agência reguladora e do Ministério Público.

Qual é o objetivo da audiência?

Orientar o morador, esclarecer dúvidas e construir uma solução viável para regularizar a ligação do imóvel à rede de esgoto.

Por que é feito um acordo?

Muitos proprietários precisam de prazo para executar a obra ou possuem dúvidas técnicas sobre a interligação. O acordo registra os compromissos assumidos e estabelece um prazo para que a adequação seja realizada.

Quem paga pela obra?

A adequação das instalações internas do imóvel é responsabilidade do proprietário, que deve contratar um profissional de sua confiança para realizar a conexão à rede coletora.

Como a regularização é comprovada?

Após a conclusão da obra, a concessionária realiza uma vistoria técnica e emite um laudo que atesta a regularidade da interligação.

Quais os benefícios do acordo?

A solução consensual evita a judicialização e contribui para a ampliação do saneamento básico. Com mais imóveis conectados à rede de esgoto, há ganhos para a saúde pública, para o meio ambiente e para a qualidade de vida da comunidade.

Próximos mutirões

Duas novas edições já estão previstas para o segundo semestre de 2026: de 14 a 18 de setembro e de 14 a 18 de dezembro. A expectativa é de ampliar o atendimento a novos bairros e dar sequência aos resultados ambientais e sociais obtidos pelo projeto.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

MPMT abre inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade

Publicados

12 minutos atrás

11 de setembro de 2026

Por

Da Redação

Estão abertas as inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade Ativa – Mais Anos, Mais Funcionalidade, que será realizado no dia 1º de outubro de 2026, das 13h30 às 18h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no YouTube. A iniciativa é promovida pela 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá e pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso (SBGG-MT), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.As vagas são limitadas a 150 participantes presenciais, e as inscrições podem ser realizadas aqui. O evento é destinado a pessoas idosas, familiares, cuidadores, profissionais das áreas da saúde, direito, assistência social e educação, gestores públicos, estudantes, integrantes da rede de proteção à pessoa idosa, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados na temática do envelhecimento. A atividade terá carga horária de quatro horas/aula e emissão de certificado mediante registro de presença.Realizado em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, o simpósio tem como objetivo promover reflexões sobre o envelhecimento saudável e a longevidade ativa, aproximando o conhecimento científico da população por meio de uma linguagem acessível e de uma abordagem positiva e contemporânea sobre o envelhecimento. A proposta é estimular a construção de uma sociedade mais preparada para o aumento da expectativa de vida, valorizando a autonomia, a participação social, a funcionalidade e a qualidade de vida das pessoas idosas.Ao longo da programação, especialistas de referência nas áreas da geriatria, gerontologia, assistência social e fisioterapia abordarão temas como o perfil do envelhecimento no Brasil, prevenção do declínio cognitivo, mobilidade, funcionalidade, intergeracionalidade, autonomia, propósito de vida e estratégias para reduzir o risco de demência. O evento também busca combater o etarismo e os estereótipos relacionados à idade, fortalecendo a compreensão da pessoa idosa como sujeito de direitos, escolhas e participação ativa na sociedade. Além disso, pretende ampliar o diálogo entre saúde, justiça, cidadania, políticas públicas e sociedade civil, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção e para a promoção de uma cultura de respeito à pessoa idosa.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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