Cuiabá
Craques da Natureza realiza 2ª edição com plantio de mudas na região do Pedra 90
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá promove nesse domingo (28) a segunda edição da campanha Craques da Natureza: Plantou, Colou!, que reunirá crianças, famílias e moradores para o plantio de 600 mudas de árvores no na região do bairro Pedra 90.
A ação contará com a participação de crianças atendidas pelos projetos Siminina e Siminino.
O ponto de encontro será na Avenida Tatsumi Koga, conhecida como Avenida V2. De lá, os participantes seguirão em mutirão até os locais definidos para o plantio das mudas.
Como forma de incentivar a participação das crianças, empresas parceiras doaram pacotes de figurinhas da Copa do Mundo. Ao todo, serão distribuídas mil figurinhas aos participantes da ação, além de pipoca, picolé e vouchers durante a programação.
A campanha integra as ações da Prefeitura de Cuiabá voltadas à ampliação da cobertura vegetal da cidade e faz parte da programação do mês do meio ambiente. A meta da gestão municipal é plantar aproximadamente 4 mil árvores em diferentes regiões da capital.
A primeira edição da iniciativa foi realizada no Parque Tia Nair e reuniu cerca de 200 crianças, além de dezenas de famílias, que participaram do plantio de 400 mudas em menos de uma hora. O prefeito Abilio Brunini acompanhou a atividade e participou da entrega dos vouchers aos participantes.
A campanha conta com o apoio de diversas secretarias municipais. O Horto Florestal Tote Garcia disponibiliza as mudas e presta orientações técnicas sobre o plantio. Também participam da mobilização a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), o gabinete da primeira-dama e a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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