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Portinho cobra avanço de projetos sobre apostas esportivas e MEIs na Câmara

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O senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (30), o avanço na Câmara dos Deputados de projetos aprovados pelo Senado sobre a regulamentação da publicidade de apostas esportivas e a atualização das regras para microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas. Ele pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que dialogue com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para a análise das propostas.

Portinho destacou o PL 3.405/2023, sobre apostas esportivas, já aprovado pelo Senado. Segundo o senador, a proposta estabelece regras para a publicidade de apostas, com medidas como a restrição de anúncios durante transmissões esportivas e limitações à participação de influenciadores, artistas e outras personalidades em campanhas de divulgação.

Esse projeto proíbe a participação de pessoas em propaganda, e, com isso, a gente ataca o problema dos influencers, dos artistas, dos ídolos, que infelizmente se prestam ao papel de estimular apostas e o endividamento da família brasileira. Esse projeto proíbe animações — afirmou.

O senador também defendeu a atualização das regras para micro e pequenas empresas. O PLP 108/2021 eleva o limite de R$ 81 mil para R$ 144 mil anuais e possibilita a contratação de mais um funcionário. Segundo ele, entidades comerciais têm pedido a votação de projeto aprovado pelo Senado que altera limites de enquadramento do MEI e permite mudanças nas regras de contratação. O parlamentar afirmou que a demora na análise da matéria pela Câmara prejudica a atualização dos valores previstos no texto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Várzea Grande realiza Dia D de Vacinação neste sábado com 25 unidades abertas

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A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande realiza neste sábado (22) o Dia D de Vacinação, com 25 Unidades de Saúde da Família (USFs) abertas das 8h às 16h45, sem intervalo para almoço.

A mobilização é uma oportunidade para a população conferir e atualizar a caderneta de vacinação, com as doses previstas no Calendário Nacional de Vacinação para cada faixa etária e condição de saúde.

Entre os destaques da ação está a vacinação contra a influenza, que está disponível para o público em geral, ampliando o acesso à proteção contra a gripe.

Outro foco da mobilização será a vacinação contra o HPV para adolescentes de 14 a 19 anos que ainda não receberam nenhuma dose. Para esse público, a oportunidade de iniciar a vacinação foi ampliada até 31 de dezembro de 2026. As demais faixas etárias que já possuem indicação para a vacina contra o HPV seguem sendo atendidas normalmente.

A Secretaria reforça a importância de que a população leve a caderneta de vacinação e um documento de identificação. As equipes estarão nas unidades para verificar a situação vacinal e orientar sobre as doses indicadas.

Serviço
Dia D de Vacinação: sábado, 22 de agosto
25 Unidades de Saúde da Família de Várzea Grande
Das 8h às 16h45
Sem intervalo para almoço
Vacinação de rotina, influenza, HPV e demais doses indicadas conforme o calendário

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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