Prefeitura fecha imóvel no Centro Histórico e inicia definição de novo uso

Publicado em

8 de julho de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou nesta quarta-feira (8) uma visita técnica ao imóvel localizado no cruzamento da Avenida da Prainha com a Rua São Benedito, no Centro Histórico. A vistoria foi conduzida pela secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, acompanhada da secretária adjunta de Atenção Primária, Cinara Brito.

Durante a visita, a equipe técnica avaliou as condições estruturais do prédio e definiu como medida imediata o fechamento total do imóvel, com o objetivo de impedir o acesso de pessoas ao interior da estrutura e reforçar a segurança do espaço.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que a vistoria marca o início de um trabalho voltado à recuperação e à definição da melhor destinação para o imóvel.

“Estamos iniciando um levantamento técnico para avaliar todas as possibilidades de utilização desse espaço. Nossa prioridade é garantir a segurança da população, por meio do fechamento do imóvel, e, ao mesmo tempo, estudar a melhor destinação para essa estrutura, sempre considerando o interesse público e as necessidades do município”, afirmou.

Paralelamente ao fechamento da estrutura, a Prefeitura dará início a um levantamento técnico para definir a destinação mais adequada ao imóvel, avaliando sua viabilidade para atender demandas da área da saúde ou de outros setores da administração municipal.

O imóvel também continuará recebendo serviços periódicos de limpeza e manutenção executados pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). Nesta quarta-feira (8), equipes da empresa estiveram no local realizando uma nova ação de limpeza.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

Publicados

17 minutos atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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