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O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por causa da violência doméstica. A proposta...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou nesta quarta-feira (8) uma visita técnica ao imóvel localizado no cruzamento da Avenida...
A influenciadora Suzanna Freitas, de 25 anos, está vivendo uma nova fase em sua vida. A criadora de conteúdo ganhou recentemente seu primeiro apartamento, um presente...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para detalhar a definição de imóvel subutilizado....
Resumo: Locatária que permaneceu em imóvel após o fim do contrato foi mantida responsável por multa e pagamento de aluguéis, mas ficou livre de indenizar por...
Resumo: Comprador consegue rescindir contrato e reaver valores após empreendimento imobiliário não sair do papel. Decisão também permite atingir bens dos sócios, mas afasta indenização por...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe condomínios de vetarem o aluguel de unidades do empreendimento a partidos políticos para uso como sede...
A Polícia Civil apreendeu na manhã desta quinta-feira (02.04), 305 tabletes de maconha, pertencentes a uma facção criminosa e que seriam distribuídos na cidade de Rondonópolis....
Benefício prevê auxílio inicial de três meses podendo ser estendido para até seis meses Geralmente, recomeçar diante de uma mudança é um processo que exige adequação...
A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (12.1), em Sinop, um homem, de 38 anos, suspeito de estuprar a proprietária do imóvel que ele aluga, uma idosa...
