Senado terá semanas de esforço concentrado após o recesso, anuncia Davi

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15 de julho de 2026

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Da Redação

Antes das eleições de outubro, o Senado fará duas semanas de esforço concentrado, marcadas para agosto e setembro. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta quarta-feira (15), em Plenário.

As semanas de esforço concentrado serão entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro, e devem coincidir com os esforços concentrados na Câmara, conforme acordado com o presidente daquela Casa, deputado Hugo Motta. A intenção é garantir a aprovação de proposições pelas duas Casas legislativas na mesma semana.

— Informo a Vossas Excelências que o calendário é exatamente o mesmo que será adotado pela Câmara dos Deputados, permitindo que o Congresso Nacional funcione em plenitude e de modo eficiente e harmônico — informou Davi.

Entre as proposições cuja votação não deve ser concluída no primeiro semestre está a proposta de emenda à Constituição que extingue a chamada escala 6×1 (PEC 221/2019). Também há 57 vetos pendentes de análise pelo Congresso, dos quais 49 trancam a pauta de votações atualmente.

O esforço concentrado ocorrerá após o recesso parlamentar, que é a suspensão das atividades do Congresso Nacional. O recesso ocorre nos períodos de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política

Após novo tarifaço dos EUA, medida provisória abre linha de crédito extra

Publicados

6 minutos atrás

23 de julho de 2026

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Da Redação

Empresas afetadas pelo tarifaço imposto na semana passada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros poderão recorrer a uma nova linha de crédito. A terceira rodada do Plano Brasil Soberano, como foi batizada a iniciativa pelo Executivo, será viabilizada pela MP 1.379/2026, publicada na quarta-feira (22) no Diário Oficial da União. O plano prevê um socorro de R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito com juros subsidiados para exportadores e setores considerados estratégicos para a economia nacional.

Dos R$ 18,5 bilhões, R$ 13,5 bilhões serão de recursos do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões do BNDES. Os R$ 13,5 bilhões do Tesouro vêm de valores não usados no Plano Brasil Soberano 1 e da renegociação de dívidas rurais, e não devem, segundo o governo, gerar impacto no resultado primário das contas nacionais.

Além das empresas diretamente atingidas pelo tarifaço norte-americano, o programa passa a contemplar exportadores prejudicados por conflitos internacionais, como a guerra entre EUA e Irã. Setores considerados estratégicos também foram incluídos.

As linhas poderão ser utilizadas para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos, além de abertura e prospecção de mercados.

Entre os setores beneficiários estão agricultura, pecuária, pesca e aquicultura, florestas plantadas, mineração, indústrias químicas e farmacêuticas, fertilizantes, setor têxtil, máquinas e equipamentos e setor automotivo.

A MP, que será apreciada por deputados e senadores em uma comissão mista, tem validade até 19 de setembro. Os parlamentares têm até 10 de agosto para apresentar emendas. A partir de 5 de setembro, ela entra em regime de urgência, obstruindo a pauta de votações.

Lei sancionada

Na mesma data de edição da nova medida, foi publicada a Lei 15.473, de 2026, sancionada pela Presidência da República e proveniente da MP 1.345/2026, de maio deste ano. A medida autorizou a concessão de até R$ 15 bilhões em linhas de crédito para empresas exportadoras e da agroindústria afetadas por medidas comerciais unilaterais e instabilidades no cenário internacional. Ela corresponde à segunda rodada do Brasil Soberano.

Em agosto de 2025, o governo editou a MP 1.309/2025, lançando o Plano Brasil Soberano para enfrentar os efeitos do aumento de tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A MP autorizou o uso do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) para respaldar operações de crédito.

Com informações da Agência Brasil

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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