Cuiabá
Prefeitura cumpre metas fiscais e reduz déficit de liquidez em cerca de R$ 500 milhões
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá cumpriu as metas dos indicadores fiscais previstas no Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) em 2025. O resultado garantiu a liberação das próximas etapas do financiamento junto à União e reforçou a capacidade do município de captar recursos para investimentos. O balanço foi apresentado nesta segunda feira (20).
O desempenho é resultado das medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Economia para reorganizar as contas públicas, regularizar passivos, ampliar o controle financeiro e recuperar a capacidade de investimento do município.
O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, afirma que o cumprimento das metas demonstra a consistência do trabalho técnico desenvolvido pela pasta.
“O Município atingiu as metas dos indicadores fiscais estabelecidas no âmbito do PEF para o exercício de 2025, um selo de credibilidade que poucas capitais conseguem exibir e que garantiu a liberação das etapas seguintes do financiamento junto à União”, disse.
Entre as principais medidas está a adesão aos programas de equilíbrio fiscal da União, PEF e PAF, que permitiu ao município contratar uma operação de crédito superior a R$ 111 milhões, com aval federal e condições mais vantajosas.
O acesso ao financiamento depende do cumprimento de metas fiscais acompanhadas pela Secretaria do Tesouro Nacional. As medidas aumentaram a previsibilidade financeira e reduziram bloqueios judiciais sobre as contas do município.
A Secretaria Municipal de Economia também identificou mais de R$ 400 milhões em dívidas que não constavam nos registros oficiais, regularizou débitos previdenciários e tributários, criou o leilão eletrônico de dívidas com fornecedores e quitou mais de R$ 75 milhões em precatórios.
Outra ação foi a implantação da Conta Única do Tesouro, que centralizou os recursos financeiros da Prefeitura e ampliou o controle sobre o caixa municipal. A renegociação do contrato da folha de pagamento também elevou a receita do município para R$ 81 milhões, valor acima da atualização pela inflação e da média registrada em contratos semelhantes no país.
As medidas refletiram na recuperação das finanças municipais. Em 2025, o déficit de liquidez do caixa foi reduzido em cerca de R$ 500 milhões, ampliando a capacidade da Prefeitura de manter investimentos e fortalecer a prestação dos serviços públicos.
Resultados da Secretaria Municipal de Economia
Cumprimento das metas fiscais do PEF em 2025;
Contratação de operação de crédito superior a R$ 111 milhões com aval da União;
Identificação de mais de R$ 400 milhões em passivos não registrados;
Regularização de cerca de R$ 170 milhões em débitos previdenciários e tributários;
Criação do leilão eletrônico de dívidas com fornecedores;
Regularização de aproximadamente R$ 35 milhões em consignações;
Pagamento de mais de R$ 75 milhões em precatórios;
Implantação da Conta Única do Tesouro;
Renegociação da folha de pagamento, com receita de R$ 81 milhões;
Nomeação de novos auditores fiscais;
Quitação de R$ 11,5 milhões em rescisões atrasadas;
Concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores;
Revogação da taxa de coleta de lixo para a maior parte da população;
Isenção de IPTU para mais de 19 mil imóveis sem pavimentação;
Redução de aproximadamente R$ 500 milhões no déficit de liquidez do caixa municipal.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Força-tarefa inicia ações e prevê melhora no abastecimento de água em Várzea Grande em até 20 dias
A força-tarefa criada para enfrentar a crise no abastecimento de água em Várzea Grande iniciou os trabalhos e prevê que os moradores comecem a perceber melhorias no fornecimento em até 20 dias. A estimativa é do engenheiro sanitarista Juliano Manzeppi, representante do Governo de Mato Grosso no comitê gestor responsável pela execução da Aliança pela Água.
Com experiência de 25 anos na área de saneamento e ex-diretor do Departamento de Água e Esgoto (DAE) do município, Manzeppi explicou que as primeiras medidas terão caráter emergencial, com foco na redução da intermitência do abastecimento enquanto as intervenções estruturais avançam.
Entre as ações previstas estão ampliações e interligações de redes, instalação de reservatórios, aquisição de equipamentos e manutenção de estruturas existentes.
“Já estamos recebendo os orçamentos para reservatórios, equipamentos e componentes necessários. Na próxima semana queremos iniciar os contratos e colocar as frentes de trabalho nas ruas. Em menos de 20 dias a população já vai começar a perceber a diferença”, afirmou.
Segundo o engenheiro, o diagnóstico identificou diferentes realidades dentro do município. Enquanto alguns bairros ainda não possuem rede de distribuição, outros dependem apenas de adequações pontuais para ampliar o fornecimento de água.
O atual sistema de rodízio também será reavaliado continuamente, conforme o avanço das obras.
“A cada ação realizada, vamos reavaliar o sistema para reduzir cada vez mais o tempo de intermitência. O objetivo do governador é que a água chegue todos os dias às casas das pessoas”, destacou.
Plano poderá receber novos investimentos
O governador em exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos), explicou que a criação da Aliança pela Água ocorreu após novos pedidos apresentados pela prefeita Flávia Moretti (PL). A iniciativa reúne Governo do Estado, Prefeitura de Várzea Grande, Ministério Público e Tribunal de Contas em um comitê gestor para coordenar as ações de recuperação do sistema de abastecimento.
De acordo com Pivetta, Mato Grosso já havia investido cerca de R$ 40 milhões em obras de saneamento no município, mas decidiu ampliar o apoio diante da necessidade de novas intervenções. O investimento inicial previsto para a força-tarefa é de até R$ 60 milhões, com possibilidade de ampliação durante a execução do projeto.
“O plano foi elaborado por técnicos, discutido com a equipe do DAE e financiado inicialmente com R$ 60 milhões. Se, durante a execução, houver necessidade de mais recursos, vamos aportar o que for preciso”, afirmou.
Prefeita aposta em apoio técnico
A prefeita Flávia Moretti afirmou que o Governo do Estado já vinha executando investimentos em obras estruturantes de saneamento, incluindo melhorias em estações de tratamento e sistemas de captação de água. Segundo ela, a participação de Juliano Manzeppi na coordenação técnica da força-tarefa reforça a capacidade de execução do plano.
“Eu vinha mostrando ao governador que tínhamos condições de resolver o problema, mas precisávamos dos recursos. Agora, além do investimento, temos uma estratégia técnica coordenada pelo Juliano, que possui experiência na área de saneamento e vai ajudar a diminuir a intermitência e ampliar o abastecimento em todo o município”, afirmou.
A Aliança pela Água terá duração prevista de 12 meses e concentrará esforços para recuperar a infraestrutura do sistema de abastecimento, reduzir as interrupções no fornecimento e ampliar a regularidade da distribuição de água em Várzea Grande.
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