Cuiabá
Acelera VG Regularização Fundiária chega ao bairro da Manga e inicia cadastramento para entrega de títulos definitivos
Cuiabá
A Prefeitura de Várzea Grande lança, nesta quarta-feira (29), o programa Acelera VG Regularização Fundiária no bairro da Manga, dando início ao processo de mobilização dos moradores para a regularização dos imóveis da região. A primeira reunião será realizada às 18h30, na Igreja Católica da Comunidade São Pedro, localizada na Travessa Manoel Dias.
Durante o encontro, as equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária apresentarão todas as etapas do programa, esclarecerão dúvidas e entregarão a relação de documentos necessários para o cadastramento dos imóveis, etapa fundamental para que os moradores obtenham o registro definitivo em cartório.
A prefeita Flávia Moretti participará da reunião e fará o convite aos moradores para aderirem ao programa, destacando que a regularização fundiária representa segurança jurídica, valorização do patrimônio e mais dignidade para as famílias.
“Regularizar um imóvel é garantir tranquilidade para quem mora nele. É dar às famílias a segurança de que a propriedade é oficialmente delas, além de abrir portas para financiamentos, investimentos e valorização do patrimônio. Nossa gestão está levando esse direito diretamente aos bairros e contamos com a participação de todos os moradores da Manga para que possamos avançar nesse processo”, afirma a prefeita.
A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária, Manoela Rondon, destaca que a reunião tem caráter informativo e representa o primeiro passo para que os moradores conheçam o programa e iniciem o processo de regularização.
“É importante que a população participe desse primeiro encontro para entender como funciona o programa, esclarecer todas as dúvidas e conhecer a documentação necessária para o cadastramento. Nossa equipe estará à disposição para orientar os moradores em cada etapa do processo, garantindo que a regularização ocorra de forma organizada e segura”, ressalta.
O Acelera VG Regularização Fundiária é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Várzea Grande, o Governo de Mato Grosso, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá e a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O objetivo é ampliar o acesso à titulação definitiva dos imóveis e promover a regularização de áreas urbanas consolidadas, assegurando o direito à propriedade e impulsionando o desenvolvimento do município.
Serviço
Acelera VG Regularização Fundiária – Bairro da Manga
Data: Quarta-feira, 29 de julho
Horário: 18h30
Local: Igreja Católica da Comunidade São Pedro – Travessa Manoel Dias, bairro da Manga, Várzea Grande.
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Cuiabá
Diálogo e valorização marcam reunião entre Secretaria de Saúde, sindicato e Conselho sobre PCCS
A secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, reuniu-se com representantes do Sindicato dos Servidores da Saúde e membros do Conselho Municipal de Saúde para discutir o andamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria. O encontro teve como objetivo promover um alinhamento sobre a tramitação do processo e reforçar o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais.
Durante a reunião, realizada em clima de diálogo e respeito, foram esclarecidas as etapas que o plano vem percorrendo dentro da administração municipal. A secretária destacou que, desde que assumiu a pasta, tem acompanhado de perto o andamento do PCCS, buscando construir, de forma responsável e técnica, as condições necessárias para que o plano avance e se concretize.
“Desde o início da nossa gestão, temos tratado o PCCS como uma prioridade. Sabemos da importância desse plano para os servidores da saúde e estamos trabalhando com responsabilidade para que ele seja viável, seguro juridicamente e sustentável financeiramente. Nosso compromisso é com a valorização dos profissionais e com a transparência em cada etapa desse processo”, afirmou Valéria.
Atualmente, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários segue sua tramitação administrativa, conforme os fluxos técnicos e legais estabelecidos pela administração municipal. Após análise da Procuradoria-Geral do Município (PGM), o processo encontra-se na Secretaria Municipal de Administração (SAD), onde passa por atualização e verificação das tabelas financeiras, etapa necessária para assegurar a conformidade jurídica e o estudo do impacto financeiro da proposta. Diante de todo processo interno que precisa percorrer, a previsão é que os trabalhos internos do PCCS, fique pronto até final do mês de agosto desse ano.
A reunião também reafirmou a importância do diálogo permanente entre a gestão, os representantes dos servidores e o Conselho Municipal de Saúde, fortalecendo a construção coletiva de soluções voltadas à valorização dos trabalhadores e ao fortalecimento da saúde pública municipal.
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