AL retoma atividades com LDO de R$ 42,1 bilhões e RGA estimada em 4,2%

Publicado em

11 de agosto de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retoma as atividades nesta quarta-feira (12) com a análise do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027 entre os principais assuntos da pauta. A proposta prevê um orçamento de R$ 42,135 bilhões para o próximo ano e trabalha com uma estimativa de 4,2% para a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos estaduais.

O projeto foi aprovado em primeira votação pelo Plenário em 15 de julho, antes do início do recesso parlamentar. Agora, a matéria volta a ser debatida em audiência pública marcada para quinta-feira (13), às 14h, na Sala das Comissões Sarita Baracat, sob coordenação da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.

Durante a primeira audiência, que contou com a participação de representantes da equipe econômica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o secretário adjunto de Orçamento, Ricardo Capistrano, apresentou a previsão de reajuste de 4,2% para o funcionalismo estadual em 2027.

O percentual integra as projeções utilizadas na elaboração do orçamento do próximo exercício. A aplicação da RGA, entretanto, ainda dependerá da tramitação das peças orçamentárias e da situação fiscal do Estado.

A LDO estabelece as prioridades e regras que deverão orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto também contempla metas fiscais, projeções de receitas e despesas e parâmetros relacionados ao equilíbrio das contas públicas, além dos resultados primário e nominal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O projeto prevê ainda R$ 13,912 bilhões em renúncias fiscais brutas para 2027. Considerando o valor líquido, a estimativa é de R$ 13,209 bilhões.

Entre os tributos, o ICMS concentra a maior parcela dos benefícios fiscais projetados, com previsão de R$ 12,09 bilhões em renúncias.

Além da discussão orçamentária, a programação da ALMT nesta quarta-feira inclui atividades das comissões e duas sessões plenárias. Às 8h30, ocorre a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), na antessala do Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

A primeira sessão ordinária está prevista para as 9h, com 18 matérias na pauta de discussão e votação. No período da tarde, às 13h, os deputados realizam uma nova sessão, que terá 16 projetos de lei de autoria parlamentar em análise.

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Economia

Guarda Civil Municipal intensifica orientações sobre uso de bicicletas elétricas e similares em escolas de Lucas do Rio Verde

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4 horas atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

Com o propósito de garantir maior segurança no trânsito de Lucas do Rio Verde, a Guarda Civil Municipal (GCM) está intensificando as ações orientativas sobre o uso de bicicletas elétricas e de veículos autopropelidos, como patinetes elétricos, skates elétricos e scooters elétricas compactas. Nesta sexta-feira (11), a iniciativa buscou conscientizar os alunos da Escola Municipal Olavo Bilac.

De acordo com o comandante da GCM, Derli Lopes, esta é uma estratégia de longo prazo, que já foi executada na Escola Militar Tiradentes e será expandida para as demais unidades escolares do município.

“Percebemos um aumento significativo no uso desse tipo de veículo, e isso nos preocupa porque muitos condutores, especialmente crianças e adolescentes, não têm noção das regras de trânsito. Além disso, trata-se de um veículo silencioso, que pode alcançar uma velocidade significativa e se envolver em acidentes. Portanto, estamos realizando esse trabalho de orientação para garantir a segurança de todos”, afirmou.

(Foto: Ascom Prefeitura/Victor Pauletti)

Entre as principais orientações está a circulação prioritária pelas ciclovias. Nas ruas onde não houver, os condutores devem transitar no mesmo sentido dos demais veículos, pelo lado direito da via, e nunca pelas calçadas, além de respeitar a sinalização de trânsito. O uso de capacete também é recomendado.

“Além desses momentos, a Guarda também trabalha rotineiramente, por meio da equipe especializada da Ronda Ostensiva Preventiva Escolar (ROPE), para garantir a segurança no entorno das escolas. Agora, com o Projeto Educando, que está sendo realizado na Escola Municipal Luiz Carlos Ceconello, também conseguimos nos aproximar dos estudantes e orientá-los mais de perto sobre o trânsito e outros temas importantes”, destacou o GCM Oliveira.

Por meio de iniciativas como essa, a Secretaria de Segurança Pública reafirma seu compromisso com a promoção de um trânsito mais seguro para todos, ampliando o diálogo com estudantes, familiares e toda a comunidade sobre a condução adequada de veículos autopropelidos e a importância de cumprir as regras de trânsito para prevenir acidentes.