Produtores cobram regras mais simples para produção na fazenda

Publicado em

1 de setembro de 2026

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Da Redação

Produtores rurais, cooperativas e indústrias pressionam o governo para que a regulamentação da Lei de Bioinsumos preserve um modelo simplificado para a fabricação desses produtos dentro das propriedades. Um grupo de 35 entidades entregou à Casa Civil propostas para o decreto que definirá, na prática, as exigências para produção própria, acesso a microrganismos, registro de novos produtos e comercialização de inóculos.

As sugestões foram consolidadas depois de reunião realizada na semana passada com representantes do governo. O decreto está em análise na Casa Civil e ainda não há data oficial para sua publicação.

Para o produtor, um dos pontos mais importantes é a chamada produção para uso próprio, que cresceu nos últimos anos principalmente em grandes propriedades, grupos de produtores, associações e cooperativas.

A Lei nº 15.070, sancionada em dezembro de 2024, já assegura esse direito. O produtor pode fabricar bioinsumos para utilizar na própria atividade, desde que não os comercialize.

A legislação também permite que essa produção seja feita coletivamente por associações de produtores, cooperativas, consórcios rurais, condomínios agrários e sistemas de produção integrada.

Essas unidades são dispensadas de registro como fabricantes comerciais. A lei prevê apenas cadastramento simplificado, que poderá inclusive ser dispensado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), dependendo das condições estabelecidas na regulamentação.

O que ainda precisa ser definido é como essas regras funcionarão no dia a dia.

As entidades defendem que o decreto não crie procedimentos que tornem a produção própria excessivamente burocrática ou cara. A preocupação é que exigências semelhantes às aplicadas à fabricação comercial inviabilizem estruturas mantidas pelos próprios agricultores.

Outro ponto considerado decisivo é a origem dos microrganismos.

Boa parte dos bioinsumos utilizados na agricultura depende de bactérias, fungos e outros organismos selecionados para funções específicas, como controle de pragas e doenças, fixação de nitrogênio ou estímulo ao desenvolvimento das plantas.

A nova legislação permite que produtores utilizem material proveniente de bancos públicos ou privados de germoplasma ou adquiram inóculos registrados. As entidades querem que o decreto deixe claro como esse acesso ocorrerá e quais responsabilidades caberão a produtores e fornecedores.

A questão interessa especialmente às chamadas biofábricas on farm, instaladas dentro das propriedades ou organizadas coletivamente. Nessas estruturas, o produtor multiplica microrganismos para produzir o bioinsumo que será utilizado na própria lavoura.

Também está em discussão a formação de um mercado específico de inóculos.

O inóculo funciona como material inicial utilizado para multiplicar determinado microrganismo. A disponibilidade de produtos registrados e com identidade conhecida é considerada importante para garantir qualidade e segurança à produção realizada dentro das fazendas.

As 35 entidades defendem uma regra de transição para que esse mercado consiga se estruturar antes da aplicação integral das novas exigências.

A própria lei já estabeleceu uma proteção durante esse período. Enquanto não forem publicadas a regulamentação e as instruções de boas práticas, fica garantida a continuidade da produção de bioinsumos para uso próprio e do fornecimento dos insumos necessários a essa fabricação.

Depois que as boas práticas forem publicadas, os produtores terão 12 meses para fazer as adaptações exigidas.

Outro tema em discussão é o registro dos produtos destinados ao mercado.

A Lei de Bioinsumos criou a possibilidade de procedimento simplificado quando já existir produto similar registrado no País. Para produtos considerados novos e destinados ao controle fitossanitário, entretanto, também haverá participação dos órgãos federais das áreas de saúde e meio ambiente.

As entidades querem que o decreto estabeleça uma definição objetiva do que será considerado produto novo. A preocupação é evitar interpretações diferentes que aumentem o tempo e o custo dos registros.

O setor também defende que a regulamentação mantenha uma separação clara entre bioinsumos e defensivos químicos. A Lei 15.070 criou um marco específico justamente para reunir em uma única legislação produtos biológicos utilizados na agricultura, pecuária, aquicultura e florestas plantadas.

A discussão ocorre em um momento de expansão da utilização dessas tecnologias no campo. Biofertilizantes, inoculantes, agentes biológicos de controle e outros produtos passaram a ocupar espaço maior no manejo das lavouras, seja substituindo aplicações químicas em determinadas situações, seja funcionando de maneira complementar.

Para o produtor, o conteúdo final do decreto poderá determinar quanto custará e quão simples será manter uma estrutura própria de produção.

A lei já assegurou o direito de produzir para consumo próprio. Agora, a disputa está nos detalhes: cadastro, boas práticas, origem dos microrganismos, acesso aos inóculos, fiscalização e responsabilidades.

São essas regras que definirão se a fabricação dentro da propriedade continuará sendo uma alternativa acessível ao agricultor ou se ganhará exigências capazes de elevar significativamente seu custo.

Fonte: Pensar Agro

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Agricultura

Milho deve ocupar área recorde de 7,48 milhões de hectares na próxima safra

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50 minutos atrás

1 de setembro de 2026

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Da Redação

Mato Grosso encerrou a safra 2025/26 com recorde de 58,04 milhões de toneladas de milho e já se prepara para ampliar novamente a área destinada ao cereal. A primeira projeção para 2026/27 aponta plantio de 7,48 milhões de hectares, crescimento de 0,59% sobre a temporada recém-concluída.

Os números são do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). Na safra 2025/26, a área chegou a 7,43 milhões de hectares, avanço de 2,41%, enquanto a produtividade alcançou o recorde de 130,11 sacas por hectare, 2,23% acima das 127,27 sacas registradas no ciclo anterior.

A colheita foi concluída em 21 de agosto. O prolongamento das chuvas em importantes regiões produtoras favoreceu o desenvolvimento das lavouras e o enchimento dos grãos. Mesmo com perdas pontuais nas áreas plantadas fora da janela considerada ideal, o desempenho médio garantiu ao Estado a maior produção de milho de sua história.

A perspectiva de nova expansão da área mostra que o cereal deve continuar ganhando espaço no planejamento dos produtores. O cenário para 2026/27, porém, começa mais cauteloso em relação à produtividade.

O Imea estima inicialmente rendimento médio de 119,64 sacas por hectare, 8,05% abaixo do recorde alcançado na safra 2025/26. Se a previsão se confirmar, a produção ficará em 53,68 milhões de toneladas, recuo de 7,5% sobre a temporada anterior, apesar da área maior.

A estimativa mais conservadora está relacionada principalmente às incertezas climáticas. Como a maior parte do milho mato-grossense é cultivada depois da soja, o resultado depende diretamente do calendário da oleaginosa. Eventuais atrasos no plantio e na colheita da soja podem reduzir a quantidade de milho semeada dentro da janela de menor risco.

A possível influência do El Niño também está entre os fatores acompanhados para a próxima temporada. Alterações na distribuição das chuvas podem afetar tanto o calendário da soja quanto a disponibilidade de água para o milho no fim do ciclo. Por se tratar da primeira estimativa para 2026/27, os números de produtividade e produção ainda poderão sofrer revisões conforme as condições da safra ficarem mais definidas.

Mesmo diante da expectativa inicial de rendimento menor, há uma mudança importante no mercado que ajuda a explicar a manutenção do interesse pelo cereal: Mato Grosso está consumindo cada vez mais o milho que produz.

O Imea projeta consumo interno de 27,04 milhões de toneladas em 2026/27, aumento de 16,23% sobre as 23,27 milhões de toneladas estimadas para a safra anterior. O crescimento é impulsionado principalmente pela expansão das usinas de etanol de milho e pelo aumento da capacidade de processamento das unidades já instaladas no Estado.

Se a projeção se confirmar, pela primeira vez Mato Grosso deverá consumir internamente mais milho do que enviar ao exterior. As exportações são estimadas em 17,50 milhões de toneladas na próxima temporada, ante 24,10 milhões em 2025/26.

A mudança representa uma transformação importante para o maior produtor brasileiro do cereal. Durante anos, o crescimento da produção mato-grossense esteve fortemente ligado à necessidade de levar volumes cada vez maiores aos portos. A instalação de indústrias próximas às regiões produtoras cria uma alternativa de comercialização dentro do próprio Estado e reduz a dependência exclusiva do mercado externo.

O avanço do etanol também gera demanda pelos coprodutos do processamento do milho utilizados na alimentação animal, aproximando as cadeias de grãos, biocombustíveis e proteína animal.

Com uma produção inicialmente projetada abaixo do recorde e maior absorção pelas indústrias locais, a disponibilidade de milho tende a ficar mais ajustada. O Imea estima estoque final de aproximadamente 285 mil toneladas em 2026/27, queda de 55,77% em relação ao volume previsto para o encerramento da safra anterior.

O cenário para a próxima temporada combina, portanto, duas tendências. De um lado, Mato Grosso vem de uma produção recorde e deverá ampliar novamente a área de milho. De outro, o clima recomenda cautela nas projeções de produtividade. Para o produtor, a diferença é que a expansão da indústria de etanol fortalece um mercado consumidor dentro do próprio Estado justamente quando o milho se prepara para ocupar uma área ainda maior.

Fonte: Pensar Agro

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