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Secretaria de Assistência Social realiza encontro para alinhar lançamento oficial do protocolo ‘Não é Não’

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A Secretaria de Assistência Social e Habitação de Lucas do Rio Verde reuniu, nesta quinta-feira (3), representantes das forças de segurança, da rede de enfrentamento à violência contra a mulher e empresários locais para alinhar os próximos passos do Protocolo ‘Não é Não’.

A iniciativa segue as diretrizes da Lei Federal nº 14.786/2023, conhecida como Lei do ‘Não é Não’, e também da Lei Municipal nº 3.787/2025. O protocolo já é adotado em outros municípios e agora está sendo organizado de forma mais ampla em Lucas do Rio Verde.

Na prática, bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos participantes serão orientados sobre como acolher uma mulher que esteja passando por uma situação de constrangimento, assédio ou violência e quais medidas devem ser tomadas nesses casos.

A primeira-dama e secretária de Assistência Social e Habitação, Janice Ribeiro, destacou que a reunião representa mais uma etapa da campanha.
“Estamos dando mais um passo na campanha do ‘Não é Não’, convidando empresários a aderirem à iniciativa e alinhando os detalhes para o lançamento. Também ouvimos as forças de segurança sobre os atendimentos e orientações que serão repassadas aos estabelecimentos. É uma construção conjunta para fortalecer a conscientização e a proteção das mulheres”, afirmou.

O protocolo já está em processo de adesão por empresas do município. A expectativa é ampliar a participação de outros estabelecimentos ao longo do processo. O lançamento oficial será realizado em breve.

Além de oferecer mais segurança às mulheres, a preparação também ajuda os funcionários dos estabelecimentos, que poderão saber como agir diante de uma situação de violência sem colocar a vítima, a equipe ou outras pessoas em risco.

Sobre a Lei Federal
A Lei Federal nº 14.786/2023 estabelece medidas para prevenir e enfrentar situações de constrangimento e violência contra mulheres em ambientes de lazer e entretenimento.

A legislação prevê que os estabelecimentos estejam preparados para acolher mulheres, oferecer apoio e buscar ajuda quando necessário. Em Lucas do Rio Verde, a iniciativa também conta com a Legislação Municipal nº 3.787/2025.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Prefeitura realiza primeiro curso de defesa pessoal para mulheres em Lucas do Rio Verde

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O primeiro Curso de Defesa Pessoal para Mulheres de Lucas do Rio Verde foi encerrado nesta quinta-feira (11), com a entrega dos certificados. A ação fez parte da programação do Agosto Lilás e ensinou técnicas de defesa e formas de aumentar a segurança no dia a dia.

O curso foi realizado pela Secretaria de Assistência Social e Habitação, em parceria com a Secretaria de Esporte e Lazer, a Câmara Municipal e a patrocinadora Luiza Barcelos, com indicação da vereadora Débora Carneiro.

Durante as aulas, as participantes aprenderam técnicas de defesa pessoal e também como ficar mais atentas a situações de risco.

A primeira-dama Janice Ribeiro falou sobre a importância do curso e afirmou que novas turmas devem ser realizadas. “Estamos muito felizes por concluir hoje o curso de Defesa Pessoal para as Mulheres. Isso vem de encontro com aquilo que se trabalha o ano inteiro das mulheres que precisam abrir olhos, se defender e cuidar de si mesmos, então esse foi o primeiro e terá muitos outros pela frente”, destacou.

(Foto: Ascom Prefeitura/Victor Pauletti)

A aluna Daiane Dourado, resumiu a experiência em uma palavra: transformação.“Se um dia eu precisar usar, eu consigo me sentir muito mais segura com as técnicas que nós aprendemos aqui”.

A vereadora Débora Carneiro, responsável pela indicação do curso na Câmara Municipal, comemorou a realização da primeira turma.“Essa é uma indicação que saiu do papel e se transformou em uma oportunidade concreta para as mulheres de Lucas do Rio Verde. As participantes passaram a se sentir mais seguras, confiantes e preparadas para reconhecer situações de risco. Este é apenas o primeiro passo”, ressaltou.

A professora Silvana Prezotto, responsável pelas aulas, também destacou a importância de ensinar as mulheres a se defender. “Eu vejo a importância que tem para a mulher ter uma noção de se defender. Aqui a gente conseguiu aplicar técnicas rápidas e efetivas para as mulheres. Na próxima teremos mais”.

Com a entrega dos certificados, a primeira turma concluiu o curso. A expectativa é que novas turmas sejam realizadas, levando a mais mulheres a oportunidade de aprender técnicas de defesa e segurança.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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