Cira combate esquema de sonegação de ICMS no setor pecuário

Publicado em

10 de setembro de 2026

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Da Redação

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) cumpre ordens judiciais no âmbito da Operação Ganatum II, deflagrada nesta quinta-feira (10) pelo Cira de Rondônia. A ação combate um esquema estruturado de sonegação de ICMS relacionado à comercialização interestadual de gado entre os dois estados. Durante a operação, são cumpridos mandados de busca e apreensão em 12 endereços distribuídos por seis municípios de Rondônia e Mato Grosso. Em Mato Grosso, são cumpridas sete ordens judiciais: três mandados de busca em Comodoro, dois em Santo Afonso, um em Dom Aquino e um em Castanheira. A investigação apura a atuação de um possível grupo criminoso voltado à prática de crimes contra a ordem tributária. Até o momento, foram identificadas operações que ultrapassam R$ 30 milhões. De acordo com as apurações, os animais eram adquiridos de produtores rurais de Rondônia sem a emissão das respectivas notas fiscais, utilizando-se apenas a Guia de Trânsito Animal (GTA). Em seguida, eram emitidos documentos fiscais que simulavam a transferência dos bovinos entre estabelecimentos de um mesmo proprietário, com uso indevido da hipótese de não incidência do ICMS. Os animais, porém, eram entregues diretamente aos compradores finais em Mato Grosso, sem o devido registro das operações junto aos órgãos fazendários. As investigações também apontaram indícios da utilização de terceiros para ocultar os reais operadores e beneficiários das transações, além do uso de uma propriedade rural sem estrutura compatível com o expressivo volume de animais formalmente movimentado. O local teria sido utilizado apenas para conferir aparência de legalidade às operações. O nome Ganatum remete à ideia de ganho e lucro, em alusão ao contexto da fraude investigada e à atividade pecuária. A ação mobilizou aproximadamente 70 integrantes e foi realizada de forma integrada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), pela Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia, pela Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia e pelas Polícias Civis de Rondônia e Mato Grosso. Cira-MT O Comitê é composto por representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), da Controladoria-Geral do Estado (CGE), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp/Polícia Civil – Defaz) e da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Os órgãos atuam de forma coordenada na repressão a fraudes fiscais e na recuperação de ativos em favor do Estado.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mato Grosso

MPMT abre inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade

Publicados

4 horas atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

Estão abertas as inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade Ativa – Mais Anos, Mais Funcionalidade, que será realizado no dia 1º de outubro de 2026, das 13h30 às 18h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no YouTube. A iniciativa é promovida pela 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá e pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso (SBGG-MT), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.As vagas são limitadas a 150 participantes presenciais, e as inscrições podem ser realizadas aqui. O evento é destinado a pessoas idosas, familiares, cuidadores, profissionais das áreas da saúde, direito, assistência social e educação, gestores públicos, estudantes, integrantes da rede de proteção à pessoa idosa, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados na temática do envelhecimento. A atividade terá carga horária de quatro horas/aula e emissão de certificado mediante registro de presença.Realizado em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, o simpósio tem como objetivo promover reflexões sobre o envelhecimento saudável e a longevidade ativa, aproximando o conhecimento científico da população por meio de uma linguagem acessível e de uma abordagem positiva e contemporânea sobre o envelhecimento. A proposta é estimular a construção de uma sociedade mais preparada para o aumento da expectativa de vida, valorizando a autonomia, a participação social, a funcionalidade e a qualidade de vida das pessoas idosas.Ao longo da programação, especialistas de referência nas áreas da geriatria, gerontologia, assistência social e fisioterapia abordarão temas como o perfil do envelhecimento no Brasil, prevenção do declínio cognitivo, mobilidade, funcionalidade, intergeracionalidade, autonomia, propósito de vida e estratégias para reduzir o risco de demência. O evento também busca combater o etarismo e os estereótipos relacionados à idade, fortalecendo a compreensão da pessoa idosa como sujeito de direitos, escolhas e participação ativa na sociedade. Além disso, pretende ampliar o diálogo entre saúde, justiça, cidadania, políticas públicas e sociedade civil, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção e para a promoção de uma cultura de respeito à pessoa idosa.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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