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Alta de invasões impulsiona campanha “Invasão Zero” e pressiona por lei mais dura

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) intensificou a reação às invasões de propriedades rurais com a campanha “Invasão Zero”, que reúne um conjunto de propostas legislativas e medidas de pressão institucional para endurecer o combate às ocupações no campo.

A iniciativa ganha força em meio ao aumento recente dos casos. Levantamento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) aponta 33 invasões registradas entre janeiro e meados de abril deste ano, sendo 14 apenas neste mês. Do total, 32 episódios foram atribuídos ou vinculados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Para a bancada ruralista, o avanço das ocupações amplia a insegurança jurídica e afeta decisões de investimento no setor. A avaliação é de que o cenário pode comprometer a produção, sobretudo em regiões de fronteira agrícola, onde a expansão depende de maior previsibilidade institucional.

Como resposta, a FPA articula um pacote de projetos no Congresso. Entre eles está o Projeto de Lei 4.432/2023, que cria o Cadastro Nacional de Invasões de Propriedades (CNIP), com integração ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). A proposta busca centralizar dados, facilitar a identificação de envolvidos e dar suporte às ações de segurança.

Outro eixo da ofensiva é o endurecimento das penas. O Projeto de Lei 1.198/2023 propõe alterar o Código Penal para elevar a punição por esbulho possessório, hoje limitada a detenção de um a seis meses, para reclusão de quatro a oito anos, além de multa. Já o Projeto de Lei 6.612/2025 cria uma tipificação específica para invasões de propriedades rurais, com penas que podem chegar a dez anos, agravadas em casos de áreas produtivas ou ações coletivas.

No mesmo pacote, propostas buscam restringir o acesso de invasores a políticas públicas. Um dos textos em tramitação prevê a exclusão de ocupantes irregulares de programas de reforma agrária e o bloqueio temporário de crédito subsidiado, benefícios fiscais e contratos com o poder público.

A ofensiva legislativa ocorre em um contexto mais amplo de debate sobre a política fundiária. Dados do mostram que o Brasil tem cerca de 1,1 milhão de famílias assentadas, mas ainda enfrenta desafios estruturais na geração de renda e na integração produtiva dessas áreas. Para a FPA, a solução passa por tratar a reforma agrária como política técnica, com foco em infraestrutura, assistência e viabilidade econômica, e não por meio de ocupações.

A campanha “Invasão Zero” deve orientar a atuação da bancada ao longo de 2026, com prioridade para projetos que ampliem a segurança jurídica no campo e estabeleçam regras mais rígidas para ocupações ilegais. O tema tende a ganhar espaço na agenda do Congresso, especialmente diante da pressão de produtores e entidades do setor.

Fonte: Pensar Agro

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Inverno começa com instabilidade e exige cautela redobrada do agronegócio

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O inverno brasileiro começou oficialmente neste domingo, 21, às 5h24 (horário de Brasília), e deve ter um padrão climático atípico. Com a confirmação da atuação de um forte episódio de El Niño, as projeções do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) indicam uma estação marcada por extremos, que exigirá do produtor rural um manejo cirúrgico para mitigar riscos fitossanitários e garantir a produtividade da safra.

A presença do fenômeno no Pacífico Equatorial, com probabilidade superior a 99% de se consolidar em patamares “fortes” até setembro, redefine o mapa de risco no campo. Ao contrário de anos de neutralidade, o cenário para 2026 aponta para uma disparidade hídrica acentuada entre as regiões produtoras.

Sul: Excesso de umidade e alerta fitossanitário

A região Sul, historicamente impactada por frentes frias, enfrentará um inverno com volumes de chuva acima da média histórica. De acordo com boletins agrometeorológicos recentes, o encharcamento recorrente do solo deve dificultar a entrada de maquinário em áreas de colheita tardia.

O risco operacional é elevado: a alta umidade favorece a proliferação de doenças fúngicas em culturas de inverno, como o trigo. Por outro lado, o aumento da nebulosidade, embora traga desafios ao desenvolvimento das plantas, deve atuar como um “escudo” parcial contra geadas severas, reduzindo o risco de queima em lavouras perenes.

Centro-Oeste e Matopiba: Ameaça de déficit hídrico

No coração do agronegócio, o padrão é de seca. O Centro-Oeste, o Matopiba e o Norte conviverão com uma irregularidade consistente na distribuição de chuvas. Com a umidade retida no Sul, o Centro-Oeste enfrenta o risco de uma queda acelerada da umidade do solo imediatamente após a colheita do milho segunda safra.

“A janela de plantio e a recuperação das pastagens dependem diretamente da regularidade dessas chuvas escassas”, apontam especialistas. Para o algodão e o milho tardio, o estresse hídrico é a principal ameaça, exigindo ajustes imediatos no manejo de palhada e no planejamento da safra subsequente.

Sudeste: O risco da oscilação térmica

No Sudeste, o inverno de 2026 será definido pela imprevisibilidade. Períodos de frio pontual serão interrompidos por ondas de calor atípicas. Essa alternância térmica impõe um desafio de gestão: o estresse das plantas em resposta às mudanças bruscas de temperatura aumenta a vulnerabilidade a pragas, demandando monitoramento constante nas lavouras de café e hortifrúti.

Reflexos na cadeia produtiva

A instabilidade não se restringe ao campo. Analistas do setor agroindustrial alertam que a quebra de expectativa de recordes produtivos, somada às dificuldades logísticas impostas pelo clima, pode pressionar os custos de produção e, consequentemente, os preços ao consumidor final.

“O produtor que não se antecipar na reserva de forragem e na proteção sanitária estará mais exposto aos efeitos deste ‘super El Niño’”, destaca o relatório do INMET. A recomendação técnica é de monitoramento diário dos boletins de curto prazo, dada a volatilidade que ditará o ritmo da colheita e o início da próxima safra.

O rigor do inverno de 2026, portanto, não será medido pelo termômetro, mas pela eficiência na resposta do agronegócio a um sistema climático que, cada vez mais, opera fora das médias históricas.

Fonte: Pensar Agro

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