Cade retoma julgamento em meio a investigações sobre cartel e participação do governo

Publicado em

25 de setembro de 2025

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Da Redação

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve retomar na próxima terça-feira (30.09) a análise da Moratória da Soja, acordo multissetorial firmado em 2006 que proíbe a compra de soja cultivada em áreas do bioma Amazônia desmatadas após julho de 2008.

A Superintendência-Geral do Cade abriu, em meados de agosto, processo administrativo contra associações e empresas integrantes do Grupo de Trabalho da Soja (GTS), signatárias do pacto, após representação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. O caso investiga possíveis práticas de cartel e acordo irregular entre concorrentes.

No âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU), um processo administrativo também foi instaurado para apurar a participação institucional do governo federal na moratória. O objetivo é verificar eventual desvio de finalidade e prejuízo à política ambiental, conforme leis vigentes.

A investigação foi aberta após requerimento da deputada federal, Rúbia Fernanda Díniz Robson Santos de Siqueira, conhecida como Coronel Fernanda, que apontou a possível ligação do secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, André Lima, com a ONG Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), entidade beneficiada pela moratória.

Segundo o requerimento, o Imaflora detém a licença da Plataforma “Soja na Linha”, utilizada pelas tradings para monitorar o cumprimento do acordo ambiental. A deputada também destacou que a ONG promove cursos de pós-graduação em desmatamento zero, coordenados por Lima.

Procurados, o Ministério do Meio Ambiente não se manifestou até a publicação desta matéria. Já o Imaflora afirmou desconhecer o processo no TCU e destacou que sua atuação se concentra em “promover soluções que aliam conservação e desenvolvimento econômico” e que a Plataforma Soja na Linha é um espaço público de divulgação de informações sobre a moratória. Sobre o curso de desmatamento zero, a entidade explicou que Lima participa como coordenador pedagógico e facilitador.

O assessor especial do Ministério da Agricultura, Carlos Ernesto Augustin, defendeu que a solução para a moratória seja um prêmio pago aos produtores que cultivam soja apenas em áreas desmatadas antes de julho de 2008. Ele reforçou que o acordo não configura cartel, mas atende a demandas de consumidores europeus por produtos livres de desmatamento, além de contribuir para a imagem do Brasil.

Em agosto, a Justiça Federal suspendeu temporariamente a decisão preliminar da SG do Cade, determinando que a paralisação do acordo só poderia ocorrer após julgamento de recurso administrativo pelo tribunal concorrencial. Recentemente, a União entrou como terceira interessada no processo, por meio do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama.

O que diz a Moratória da Soja

O pacto proíbe a compra de soja cultivada em áreas desmatadas na Amazônia após julho de 2008, mesmo que o desmatamento esteja dentro do limite legal de 20% permitido pelo Código Florestal. A medida tem sido alvo de questionamentos legais e administrativos, incluindo quatro ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis estaduais que retiram incentivos de empresas signatárias.

Fontes da Broadcast indicam que os recursos da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e de empresas exportadoras como ADM do Brasil, Bunge, Cargill e Louis Dreyfuss devem ser julgados, e a expectativa é que o entendimento do Cade sobre a necessidade de aprovação de acordos de cooperação entre concorrentes seja reafirmado, conforme já decidido em casos anteriores como Catena-X e SustainIT.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) mantém posição contrária à moratória. O deputado federal Pedro Lupion, presidente da bancada, afirmou que mobilizará ações políticas e busca um “meio termo” para resolver o impasse entre exportadores e produtores.

Fonte: Pensar Agro

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Agricultura

Agro ajuda Brasil a fechar agosto com superávit de R$ 37,7 bilhões

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18 horas atrás

9 de setembro de 2026

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Da Redação

O Brasil encerrou agosto com superávit comercial de R$ 37,7 bilhões, crescimento de 23,8% em relação ao mesmo mês de 2025. O resultado foi sustentado pelo aumento das exportações de soja, café, animais vivos, carne de frango e farelo de soja, além do avanço das vendas da indústria extrativa e de outros segmentos da indústria de transformação.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), as exportações brasileiras somaram R$ 169,1 bilhões em agosto, alta de 12,2% na comparação anual. As importações cresceram 9,2% e alcançaram R$ 131,4 bilhões.

A corrente de comércio, que corresponde à soma das exportações e importações, movimentou R$ 300,5 bilhões no mês, aumento de 10,9% em relação a agosto do ano passado.

A agropecuária respondeu diretamente por R$ 37,7 bilhões em exportações durante agosto, crescimento de 11,4%. Esse valor considera os produtos classificados pelo governo como pertencentes à atividade agropecuária e não inclui carnes, farelo de soja, açúcar, sucos e outros itens processados contabilizados dentro da indústria de transformação.

Entre os produtos do campo, o valor das exportações de animais vivos avançou 174,3%. As vendas externas de café não torrado cresceram 24,1%, enquanto a soja, principal item da pauta agropecuária brasileira, registrou aumento de 14%.

A contribuição do agronegócio também apareceu entre os produtos industrializados. As exportações de carne de aves e miudezas aumentaram 40,5%, enquanto as vendas de farelo de soja e de outros produtos destinados à alimentação animal cresceram 36,6%.

O desempenho positivo compensou a retração observada em outras cadeias importantes. As exportações de milho não moído caíram 25,3% em agosto. Também houve redução de 34,7% no mel natural e de 35,7% nas vendas de sementes oleaginosas, grupo que inclui produtos como girassol, gergelim, canola e algodão.

Na indústria de transformação, o valor das exportações de carne bovina fresca, refrigerada ou congelada recuou 19,7% em agosto. Açúcares e melaços tiveram queda de 37%. A redução mensal da carne bovina ocorreu depois de um período de embarques elevados e não anulou o crescimento acumulado pelo setor ao longo do ano.

Entre janeiro e agosto, o Brasil exportou R$ 1,28 trilhão, aumento de 10,3% na comparação com os primeiros oito meses de 2025. As importações somaram R$ 997,3 bilhões, com crescimento de 6,1%.

Com isso, o superávit comercial acumulado em 2026 chegou a R$ 282,1 bilhões, avanço de 28,2%. A corrente de comércio alcançou R$ 2,28 trilhões no período, alta de 8,4%.

As exportações classificadas como agropecuárias totalizaram R$ 295 bilhões entre janeiro e agosto, crescimento de 9,5%. O resultado foi favorecido pelo aumento de 81,9% nas vendas de animais vivos, de 15,2% nos embarques de soja e de 15,1% nas exportações de algodão em bruto.

A indústria extrativa exportou R$ 316,9 bilhões nos oito primeiros meses, alta de 19,6%. A indústria de transformação respondeu por R$ 660 bilhões, crescimento de 6,6%.

Apesar da queda isolada de agosto, a carne bovina acumulou aumento de 22,3% nas exportações de janeiro a agosto. O desempenho mostra que o recuo mensal ocorreu sobre uma base de vendas externas ainda elevada no conjunto do ano.

Outros produtos do agronegócio apresentaram resultado menos favorável. As exportações acumuladas de trigo e centeio diminuíram 31,3%, enquanto as de milho recuaram 3,6%. O café não torrado acumulou queda de 13,7%, apesar da recuperação registrada em agosto.

Também houve redução de 35,8% nas vendas externas de sucos de frutas e vegetais e de 28,2% nos embarques de açúcares e melaços durante os oito primeiros meses.

Do lado das compras brasileiras, as importações da agropecuária chegaram a R$ 2,4 bilhões em agosto, crescimento de 7,4%. O aumento foi influenciado por pescado, trigo, centeio e produtos hortícolas.

O valor das importações de pescado avançou 64,8%, enquanto as compras de trigo e centeio cresceram 10,5%. Os produtos hortícolas frescos ou refrigerados registraram alta de 54%. Em sentido contrário, as importações de soja diminuíram 22,2%, e as de frutas e nozes não oleaginosas recuaram 9,3%.

A indústria de transformação concentrou a maior parcela das compras externas, com R$ 123 bilhões em agosto, crescimento de 13,4%. No acumulado do ano, as importações do segmento chegaram a aproximadamente R$ 930 bilhões.

Entre os insumos estratégicos para a produção rural, o valor importado de adubos e fertilizantes químicos caiu 35,9% em agosto. As compras de fertilizantes brutos apresentaram redução de 15,6%.

A queda não significa necessariamente redução equivalente no volume desembarcado, porque os dados também refletem mudanças nos preços internacionais. O movimento pode estar relacionado ainda à antecipação de compras, à formação de estoques, à volatilidade do mercado e ao ritmo de aquisição para a safra 2026/2027.

Os números de agosto reforçam o papel do agronegócio na geração de receitas externas e na sustentação do saldo comercial brasileiro. Ao mesmo tempo, a diferença de desempenho entre as cadeias mostra que o resultado depende tanto da produção nacional quanto dos preços internacionais, do câmbio e das condições de acesso aos principais mercados compradores.

Fonte: Pensar Agro

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