Governo barra projeto dos safristas e reacende debate sobre mão de obra no campo

Publicado em

13 de junho de 2026

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Da Redação

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) anunciou que atuará no Congresso para derrubar o veto integral do governo ao Projeto de Lei 715/2023, que permitia aos trabalhadores safristas manterem benefícios sociais durante contratos temporários no campo. Para a bancada, a decisão dificulta a formalização da mão de obra e agrava a escassez de trabalhadores em atividades sazonais da agropecuária.

O veto foi publicado na edição da quinta-feira (11.06) do Diário Oficial da União. O projeto, aprovado pelo Congresso Nacional, previa que a remuneração recebida em contratos de safra não fosse considerada no cálculo da renda familiar para concessão e manutenção de programas sociais, como o Bolsa Família.

Na avaliação da FPA, a decisão cria obstáculos para que trabalhadores aceitem empregos formais durante os períodos de plantio e colheita. A entidade afirma que o texto não criava novos benefícios e buscava evitar que famílias perdessem o acesso aos programas sociais em razão de rendimentos temporários.

“O veto mantém uma distorção que empurra trabalhadores para a informalidade e agrava a escassez de mão de obra temporária no campo”, afirmou a Frente Parlamentar da Agropecuária, em nota.

A proposta também garantia o retorno automático ao Bolsa Família para famílias que voltassem a se enquadrar nos critérios de renda após o encerramento do contrato de safra e previa o compartilhamento das informações por meio do eSocial.

Ao justificar o veto, o governo argumentou que a medida é inconstitucional e contraria o interesse público. Segundo a mensagem enviada ao Congresso, a proposta criaria despesa obrigatória de caráter continuado sem a apresentação da estimativa de impacto orçamentário e financeiro, além de não indicar a fonte de custeio nem demonstrar compatibilidade com as metas fiscais.

Engenheiro Agrônomo, Isan Rezende

CONTRAMÃO – Na opinião do Engenheiro Agrônomo, Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA), o veto vai na contramão do que o campo precisa neste momento. “O projeto aprovado pelo Congresso criava um mecanismo para estimular a formalização da mão de obra temporária, sem retirar direitos dos trabalhadores. Ao barrar a proposta, o governo mantém uma situação que acaba desestimulando o emprego formal justamente em atividades essenciais para a produção agropecuária”.

Segundo Rezende, a justificativa fiscal apresentada pelo Executivo desconsidera os efeitos da medida sobre a oferta de mão de obra no campo. “Criou-se uma falsa disputa entre programas sociais e trabalho. Uma política pública não deveria impedir o cidadão de trabalhar. O trabalhador precisa ter segurança para aceitar uma contratação temporária sem o receio de perder imediatamente um benefício do qual depende para sustentar a família”, disse.

Para o dirigente, a decisão reforça a percepção de distanciamento do governo em relação às demandas do setor produtivo. “O agro enfrenta aumento dos custos de produção, crédito mais restrito e redução dos recursos para o seguro rural. Em vez de criar mecanismos para estimular a formalização e aumentar a renda dos trabalhadores, o governo opta por vetar uma proposta construída e aprovada pelo Congresso. É uma decisão que prejudica produtores e trabalhadores e que precisa ser revista pelo Parlamento”, afirmou.

Em nota, a FPA contestou os argumentos do Executivo. A bancada afirmou que a proposta promovia inclusão produtiva, formalização do trabalho e geração de renda, além de oferecer segurança jurídica para empregadores e trabalhadores.

A entidade também associou a decisão a outros problemas enfrentados pelo setor, como o aumento do custo do crédito, cortes no seguro rural, insegurança regulatória e os efeitos das tensões no comércio internacional.

LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA:

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recebe com profunda consternação e perplexidade o veto integral ao Projeto de Lei 715/2023, conhecido como Projeto dos Safristas. A decisão desconsidera a realidade do campo brasileiro, penaliza trabalhadores que buscam ingressar no mercado formal e dificulta a contratação de mão de obra em um setor estratégico para a segurança alimentar e a economia nacional.

O veto cria uma falsa oposição entre proteção social e trabalho formal. O projeto não retira direitos, não cria novos benefícios e não fragiliza a rede de proteção social. Ao contrário, permite que trabalhadores temporários possam aceitar oportunidades formais durante a safra sem o medo de perder imediatamente o acesso a programas sociais.

A justificativa de suposta afronta ao interesse público e de inconstitucionalidade não se sustenta diante da finalidade da proposta. O texto aprovado pelo Congresso Nacional promove inclusão produtiva, formalização do trabalho, geração de renda e segurança jurídica, em linha com os princípios constitucionais da valorização do trabalho, da livre iniciativa e da redução das desigualdades.

Na prática, o veto mantém uma distorção que empurra trabalhadores para a informalidade e agrava a escassez de mão de obra temporária no campo. Impedir que brasileiros complementem sua renda com trabalho formal não atende ao interesse público; reduz oportunidades, aumenta insegurança e compromete a eficiência da produção nacional.

Política social e trabalho não são caminhos opostos. O Brasil precisa estimular quem quer trabalhar, ampliar a formalização e criar condições para que o campo continue produzindo, gerando emprego e garantindo alimentos à população.

O veto se soma a um conjunto de decisões e omissões do governo federal que ampliam a pressão sobre a população rural: produtores endividados, crédito mais caro e restritivo, cortes no seguro rural, insegurança regulatória, embargos e tarifas internacionais que afetam cadeias produtivas, além dos impactos de uma crise global agravada por conflitos externos.

A FPA atua no Congresso Nacional pela derrubada do veto, em defesa dos trabalhadores, dos produtores rurais e de uma política pública moderna, responsável e alinhada ao interesse do país.

O veto ainda será analisado em sessão conjunta do Congresso Nacional. Deputados e senadores poderão manter ou rejeitar a decisão presidencial. Se for derrubado, o projeto poderá ser promulgado.

Fonte: Pensar Agro

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Agricultura

Semana do Aviador começa com debates sobre segurança e tecnologia no campo

Publicados

9 horas atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A 2ª Semana do Aviador começou nesta sexta-feira (11), em Lucas do Rio Verde, com uma programação voltada ao mercado, à segurança operacional e à legislação da aviação agrícola. O evento segue até sábado (12), na pista do Show Safra, reunindo pilotos, empresas, produtores rurais, especialistas e representantes do poder público.

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A abertura contou com a presença de Joci Piccini, presidente da Fundação Rio Verde, e de Rodrigo, diretor-executivo da entidade. Também participaram Cláudio Júnior Oliveira, diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), e Omar, representante do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), produtores e autoriaades.

Realizada pela Fundação Rio Verde, a Semana do Aviador combina conteúdo técnico com demonstrações de aeronaves, equipamentos embarcados, acrobacias aéreas e voos panorâmicos. A proposta é aproximar profissionais, produtores e comunidade de uma atividade que ocupa posição estratégica no agronegócio brasileiro.

Na abertura, os debates trataram dos desafios enfrentados pelo setor, principalmente na formação dos profissionais, no cumprimento das normas e na adoção de procedimentos capazes de reduzir riscos durante as operações.

A aviação agrícola permite realizar aplicações em grandes áreas e dentro de janelas cada vez mais curtas. Em culturas como soja, milho, algodão e cana-de-açúcar, o recurso pode ser decisivo para controlar pragas e doenças antes que provoquem perdas expressivas.

A velocidade, porém, precisa estar acompanhada de planejamento, qualificação e respeito às condições meteorológicas e ambientais. Erros na escolha do produto, na regulagem dos equipamentos ou no momento da aplicação podem reduzir a eficiência, elevar custos e atingir áreas que não fazem parte da operação.

O debate ganha relevância especial em Mato Grosso, maior produtor brasileiro de grãos e fibras e um dos principais mercados da aviação agrícola. O Brasil possui a segunda maior frota aeroagrícola do mundo, resultado da expansão da produção e da necessidade de atender propriedades de grande extensão.

Além do conteúdo profissional, a programação busca apresentar a atividade à população. Demonstrações aéreas e outras atrações permitem que estudantes e moradores conheçam de perto as aeronaves e a tecnologia utilizada nas lavouras.

O Pensar Agro está entre os apoiadores da Semana do Aviador, ao lado da Federação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de Mato Grosso (Feagro-MT).

Serviço

2ª Semana do Aviador
Data: 11 e 12 de setembro
Local: pista do Show Safra, em Lucas do Rio Verde (MT)

Fonte: Pensar Agro

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