Seguro rural tem impasse fiscal e tentativa de destravar cobertura

Publicado em

18 de março de 2026

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Da Redação

O Projeto de Lei nº 2.951/2024, que reformula o modelo de Seguro Rural no país, deve ser analisado pelo plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana. A expectativa de integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) é que a votação ocorra na terça-feira, 24, mesmo em sessão não presencial.

A articulação para levar o tema à pauta é conduzida pelo vice-presidente da bancada, Arnaldo Jardim. Segundo ele, o relatório está em fase final de ajustes e deve incorporar contribuições de entidades do setor ao longo dos próximos dias, com o objetivo de consolidar um texto capaz de ser aprovado sem necessidade de retorno ao Senado.

A proposta, apresentada pela senadora Tereza Cristina, altera três legislações em vigor e busca ampliar a eficiência dos instrumentos de gestão de risco no campo. O seguro rural é considerado peça central nesse processo, ao reduzir a exposição do produtor a perdas climáticas e facilitar o acesso ao crédito.

Entre os principais pontos em discussão está a possibilidade de utilização do seguro como garantia em operações financeiras. A medida tende a ampliar o uso do instrumento pelo mercado, mas sem criar obrigatoriedade para sua contratação, preservando a flexibilidade na tomada de crédito.

Outro eixo da proposta prevê a transferência da gestão do Fundo de Catástrofe para o Ministério da Fazenda, retirando essa atribuição do Ministério da Agricultura e Pecuária. A mudança busca aproximar o fundo da política econômica e de crédito, em linha com outros mecanismos federais de apoio ao setor.

O texto também contempla incentivos fiscais diferenciados para cooperativas que optarem por aportar recursos no fundo, com a intenção de ampliar a participação privada no financiamento do seguro rural.

Nos bastidores, a principal preocupação da relatoria é evitar alterações de mérito que obriguem o retorno do projeto ao Senado. Por isso, as mudanças previstas são essencialmente redacionais, voltadas a dar maior segurança jurídica à proposta após eventual aprovação.

Um dos pontos mais sensíveis envolve o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Parte do setor defende que os recursos destinados ao programa sejam classificados como despesa obrigatória, o que reduziria o risco de contingenciamento ao longo do ano. A avaliação técnica da Câmara, no entanto, indica que essa mudança pode ser interpretada como ampliação de gasto público.

Diante disso, a alternativa em discussão é enquadrar o PSR como operação oficial de crédito sob responsabilidade do Ministério da Fazenda, modelo semelhante ao do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). A solução busca preservar a previsibilidade dos recursos sem alterar sua natureza orçamentária.

A limitação orçamentária tem sido um dos principais entraves à expansão do seguro rural no país. Em 2025, dos R$ 1,06 bilhão autorizados para o programa, pouco mais da metade foi efetivamente executada, com o restante bloqueado ao longo do exercício.

O efeito desse cenário aparece na cobertura do seguro. Dados da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) indicam que o Brasil encerrou o último ano com 3,2 milhões de hectares segurados, o equivalente a 3,27% da área plantada — o menor nível desde 2015.

A votação do projeto é acompanhada de perto por produtores, seguradoras e instituições financeiras, que veem na proposta uma tentativa de dar maior previsibilidade ao sistema e ampliar o alcance do seguro rural em um ambiente de crescente risco climático.

Fonte: Pensar Agro

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Agricultura

Com custos em alta, eficiência passa a definir competitividade no agro

Publicados

11 horas atrás

7 de junho de 2026

Por

Da Redação

A combinação de juros elevados, custos de produção pressionados, instabilidade geopolítica e preços mais baixos das commodities tem imposto desafios adicionais ao agronegócio brasileiro em 2026. Na Bahia, porém, produtores apostam em ganhos de produtividade, tecnologia e gestão para atravessar um dos cenários mais complexos dos últimos anos sem comprometer a expansão da atividade. A estratégia ganha relevância às vésperas da Bahia Farm Show, principal feira agrícola do Norte e Nordeste, que começa nesta semana em Luís Eduardo Magalhães.

O desafio não é pequeno. O aumento dos custos dos fertilizantes, impulsionado pelas tensões no Oriente Médio e pela valorização do petróleo, se soma ao crédito rural mais caro e às incertezas sobre o comportamento do clima na próxima safra. Ao mesmo tempo, produtores convivem com margens mais apertadas diante da acomodação dos preços internacionais da soja, do milho e do algodão.

Mesmo assim, o agro baiano chega ao novo ciclo sustentado por um diferencial que tem chamado a atenção do setor: o avanço consistente da produtividade. No Oeste da Bahia, principal fronteira agrícola do estado, a produção de soja registrou recordes sucessivos de rendimento nos últimos anos, resultado da adoção de novas tecnologias, melhor manejo agronômico e investimentos em genética e agricultura de precisão.

Os números ajudam a explicar o otimismo cauteloso dos produtores. Em 2025, a Bahia colheu uma safra recorde superior a 12,8 milhões de toneladas de grãos, com crescimento de 12,8% sobre o ano anterior. A soja alcançou 8,6 milhões de toneladas, avanço de 14,3%, enquanto o milho cresceu 18,2%. O algodão, uma das principais culturas de exportação do estado, também ampliou sua produção.

Para a safra 2025/26, as projeções apontam um novo avanço. Levantamentos do setor indicam que a produção baiana de grãos e fibras poderá superar 14 milhões de toneladas, consolidando a liderança do estado dentro da região do Matopiba, considerada a principal fronteira de expansão agrícola do país.

O desempenho do campo já vem refletindo diretamente na economia estadual. Dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia mostram que a agropecuária cresceu 12,4% no quarto trimestre de 2025, desempenho muito superior ao avanço de 2,3% registrado pelo Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia no mesmo período. O Valor Bruto da Produção agropecuária alcançou R$ 4,9 bilhões no trimestre, confirmando o papel do setor como principal motor da economia baiana.

Além das lavouras de grãos, outras cadeias vêm reforçando a diversificação do agro estadual. A produção de café avançou 5,1% em 2025, enquanto a cacauicultura registrou crescimento de 7%, beneficiada pela forte demanda internacional e pelos elevados preços da commodity. Na pecuária, o aumento dos abates e da produção de leite também contribuiu para sustentar a renda no interior do estado.

O principal desafio agora é manter a competitividade diante da escalada dos custos. Lideranças do setor avaliam que o produtor precisará ser ainda mais eficiente na gestão financeira, antecipando compras de insumos, reduzindo desperdícios e utilizando ferramentas de comercialização capazes de proteger margens. A palavra de ordem passou a ser planejamento.

Ao mesmo tempo, cresce a preocupação com fatores que escapam ao controle das fazendas. O comportamento do clima, a volatilidade dos mercados internacionais e possíveis interrupções nas cadeias globais de fertilizantes continuam no radar dos produtores. Para especialistas, a capacidade de combinar produtividade elevada com gestão de risco será decisiva para determinar quem conseguirá atravessar o atual ciclo de incertezas.

Se há um consenso entre lideranças do setor, é que a Bahia deixou de competir apenas pela expansão de área. O avanço do agro estadual passa cada vez mais pela capacidade de produzir mais por hectare, com maior eficiência e menor custo. Em um ambiente de margens pressionadas, a produtividade deixou de ser apenas um diferencial competitivo para se tornar uma condição de sobrevivência

Fonte: Pensar Agro

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