STF julga Ferrogrão e decisão pode definir futuro da logística e custos do agronegócio

Publicado em

2 de outubro de 2025

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Da Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (02.10) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, que questiona a constitucionalidade da Lei 13.452/2017. Essa legislação alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar o traçado da Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA).

A obra está paralisada desde março de 2021, quando o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar atendendo a pedido do PSOL, que alegou impactos ambientais e em terras indígenas. Para o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio, o julgamento não deve afetar o cronograma para a concessão da ferrovia.

“O entendimento que a procuradoria jurídica nos apresenta é que uma coisa não obstrui a outra”, disse, durante a abertura da 9ª edição do Brasil nos Trilhos, evento promovido pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).

A Ferrogrão é um projeto de ferrovia de aproximadamente 1,1 mil quilômetros, que vai ligar o norte de Mato Grosso, região produtora de grãos, até Miritituba, no Pará, permitindo escoar soja, milho e outros produtos agrícolas de forma mais eficiente e sustentável. A obra é considerada estratégica para o transporte brasileiro, reduzindo custos logísticos e oferecendo alternativa ao transporte rodoviário, com menor emissão de gases de efeito estufa.

O processo em julgamento é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, que questiona uma lei de 2017 que reduziu o tamanho do Parque Nacional do Jamanxim para acomodar o traçado da ferrovia. O caso estava paralisado desde 2023 e será avaliado no Plenário físico do STF.

A ANTT afirma que os estudos do projeto foram atualizados para evitar impactos sobre áreas ambientais e comunidades indígenas, garantindo que o traçado não comprometa territórios protegidos.

Mesmo com o julgamento, a ANTT mantém o prazo para enviar o projeto de concessão ao Tribunal de Contas da União (TCU) até dezembro de 2025. O leilão da ferrovia está previsto para o primeiro semestre de 2026.

Isan Rezende

“Os estudos foram atualizados e estamos agora fazendo a revisão final, com ajustes regulatórios e contratuais dentro da competência da agência. Pelo que a procuradoria orienta, o julgamento da ADI não impacta a concessão”, afirmou Sampaio.

O secretário Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Cezar Ribeiro, reforçou a importância da ferrovia para o escoamento da safra agrícola e para o desenvolvimento logístico do país. “Hoje, nós não vemos problemas na questão do traçado. Atualizamos os estudos, inclusive com análise de custo-benefício, para mostrar que o projeto é relevante do ponto de vista social, ambiental e econômico”, disse.

Segundo Ribeiro, o projeto foi aprimorado com participação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, garantindo que diferentes setores do governo e da sociedade tenham sido ouvidos. “Não fazer a Ferrogrão é um problema. É um projeto crucial para o setor de transporte brasileiro e para o escoamento da produção agrícola de forma mais sustentável”, destacou.

Especialistas e produtores veem a Ferrogrão como uma alternativa para reduzir custos e aumentar a competitividade da produção agrícola brasileira. Com capacidade para transportar grãos em larga escala, a ferrovia pode desafogar rodovias, diminuir acidentes e reduzir o impacto ambiental do transporte de cargas pesadas.

Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA) e da Federação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso (Feagro-MT), Isan Rezende, o julgamento da Ferrogrão é estratégico para o agronegócio brasileiro. “Estamos falando de uma ferrovia que pode reduzir significativamente os custos de transporte da produção do Centro-Oeste para os portos do Arco Norte, tornando nossas commodities mais competitivas no mercado internacional. A decisão do STF terá impacto direto na economia do setor, independentemente das discussões ambientais”, afirmou Rezende.

“Do ponto de vista logístico, a Ferrogrão é um divisor de águas. Hoje, boa parte da safra precisa percorrer longas distâncias por rodovias, com aumento de custos, riscos e tempo de escoamento. A ferrovia vai melhorar a eficiência do transporte, reduzir perdas e possibilitar uma cadeia mais organizada, beneficiando produtores, tradings e toda a economia envolvida”, complementa.

“Para o Brasil manter sua posição de destaque no comércio agrícola global, precisamos de infraestrutura sólida. A Ferrogrão representa não apenas uma oportunidade de escoar grãos, mas também de impulsionar investimentos e gerar empregos em regiões estratégicas. O setor está atento ao julgamento, porque cada mês de atraso reflete diretamente em custos e competitividade”, conclui Isan.

Fonte: Pensar Agro

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Agricultura

Queda de 27,5% no suíno vivo aprofunda perdas do setor, diz Acrismat

Publicados

5 horas atrás

23 de abril de 2026

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Da Redação

A suinocultura brasileira enfrenta um início de 2026 marcado por forte compressão de margens, com queda nas cotações do animal vivo e custos ainda elevados. Em Mato Grosso, o movimento é mais intenso: o preço do quilo do suíno vivo recuou de R$ 8,00 em janeiro para R$ 5,80 nesta semana, retração de 27,5%, segundo levantamento da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat). A queda atinge diretamente a receita do produtor e já coloca a atividade no vermelho no estado.

O Brasil mantém uma das maiores cadeias de suinocultura do mundo, com produção anual próxima de 5 milhões de toneladas de carne suína e exportações que superaram 1,2 milhão de toneladas em 2025, de acordo com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). O setor segue sustentado pelo mercado externo e por um consumo interno que absorve cerca de 75% da produção, mas enfrenta, em 2026, um ambiente de margens mais apertadas, pressionadas pela combinação de custos elevados e ajustes nos preços ao produtor.

Nem mesmo o bom desemprenho nas exportações, tem ajudado os produtores. Em março, mês com a maior média diária embarcada, o país exportou 152,2 mil toneladas entre in natura e processados (tabela 1), 32,8% acima do embarcado em março/25. O volume ficou 1,4% superior ao até então recorde mensal, que havia sido atingido em setembro/25.

Nos principais estados produtores, o início do ano foi marcado por recuo nas cotações do suíno vivo, movimento associado ao aumento da oferta e à desaceleração sazonal da demanda no primeiro trimestre. Em polos consolidados como Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, a forte integração com a agroindústria e a maior participação nas exportações ajudam a amortecer esse ciclo de baixa, ainda que também haja compressão de margens. Nesses estados, a capacidade de direcionar produção ao mercado externo funciona como válvula de equilíbrio, reduzindo a exposição direta às oscilações do consumo doméstico.

Nesse contexto, Mato Grosso apresenta um quadro mais sensível. Além da queda acentuada nas cotações, o estado opera com custos ainda elevados, especialmente com alimentação, o que compromete diretamente a rentabilidade da atividade. O recuo para R$ 5,80 por quilo representa o menor patamar desde abril de 2024.

O descompasso na cadeia agrava o cenário. Apesar da queda expressiva no preço do animal vivo e da carcaça, os valores da carne suína ao consumidor final seguem elevados no varejo, impedindo o repasse da redução e limitando o potencial de estímulo ao consumo. Com isso, o ajuste de mercado não se completa e a pressão permanece concentrada na base produtiva.

Frederico Tannure Filho

Atualmente, o prejuízo médio no estado é estimado em cerca de R$ 60 por animal abatido, segundo a Acrismat. Para o presidente da entidade, Frederico Tannure Filho, é necessário reequilibrar a cadeia. “Estamos observando uma queda de aproximadamente 30% no preço do suíno vivo e também na carcaça, mas isso não está sendo repassado ao consumidor. É importante que o varejo acompanhe esse movimento, reduzindo os preços na ponta. Dessa forma, conseguimos estimular o consumo de carne suína e, ao mesmo tempo, amenizar os impactos enfrentados pelos produtores”, afirma.

A avaliação do setor é que, sem ajuste no varejo, a tendência é de continuidade da pressão sobre os produtores, especialmente em regiões menos integradas à exportação. Em um país que combina grande escala produtiva com forte dependência do mercado interno, o reequilíbrio entre preço ao produtor, custo de produção e preço ao consumidor será determinante para evitar a ampliação das perdas no campo ao longo de 2026.

Fonte: Pensar Agro

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