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O Núcleo de Custódia da Violência Doméstica de Cuiabá está em fase experimental e pode ser ampliado para outras comarcas do Estado. No podcast Prosa Legal,...
Policiais militares do 9º Comando Regional prenderam, nesta quinta-feira (21.5), um homem de 20 anos, suspeito de transportar irregularmente mais de 8 mil litros de combustíveis...
Medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência deverão ser cumpridas imediatamente. A medida está prevista na Lei 15.412/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Turma de Câmaras Criminais Reunidas, determinou à Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT) que implemente...
Objetivo é mostrar de forma clara as formas de abuso e exploração de crianças e adolescentes As atividades em alusão ao Maio Laranja seguem firme em...
Os fãs de Star Wars já podem comemorar: o aguardado filme “O Mandaloriano e Grogu” estreou nesta quinta-feira (21), nos cinemas brasileiros. O longa marca o...
Virginia Fonseca chamou atenção dos seguidores ao compartilhar novos cliques de sua viagem para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A influenciadora apareceu aproveitando um momento de...
Um projeto de lei para estimular a contratação de safristas – o trabalhador temporário em plantios e colheitas –, aprovado em dezembro no Senado, vai à sanção...
Policiais militares do 3º Comando Regional prenderam, na madrugada desta sexta-feira (22.5), dois homens suspeitos de furtar 4 veículos de uma concessionária, em Sinop (a 520...
A Lei 15.413/26 assegura acesso de crianças e adolescentes a programas de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto, os programas deverão promover...
