Menu
Menu
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Cotas para prever o cancelamento automático da matrícula e...
Um projeto de lei para estimular a contratação de safristas – o trabalhador temporário em plantios e colheitas –, aprovado em dezembro no Senado, vai à sanção...
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (22), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a lei, a publicada nesta semana, que amplia as obrigações do Sistema Único...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a adoção de recursos de acessibilidade...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), a regulamentação do sistema de livre passagem em pedágio, também conhecido como...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país....
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 301/25, que garante à estagiária gestante o direito de suspender o estágio por...
Mais de 3,5 mil voos foram cancelados no Brasil em maio por causa da alta do preço do querosene de aviação. A previsão é que outros...
Na reunião de quarta-feira (20), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou 39 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou na quarta-feira, 20, o projeto de lei que inclui a vacina nonavalente contra o HPV (papilomavírus humano)...
