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O projeto de lei da minirreforma eleitoral aprovado pela Câmara dos Deputados determina a aprovação de contas com ressalvas daquelas cujas falhas não superem 10% do...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente...
Sessão desta quarta-feira terá votação de dez autoridades
Participantes de seminário em homenagem aos 100 anos de Milton Santos, realizado na Câmara dos Deputados, ressaltaram o quanto é atual o pensamento do geógrafo e...
A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) realiza, a partir desta segunda-feira (18 de maio), uma pesquisa voltada à percepção...
A Câmara dos Deputados rejeitou recurso e aprovou o envio ao Senado do Projeto de Lei 364/19, que impõe as regras de regularização do Código Florestal...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realizou, na sexta-feira (15 de maio), a 8ª edição do Sarau Prosa, Poesia e Justiça, desta vez...
Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas poderão receber orientação vocacional. É o que prevê o projeto aprovado nesta terça-feira (19) pela Comissão de Educação e Cultura (CE),...
Até pouco tempo atrás, o pequeno L.G., de apenas cinco anos, vivia em situação de vulnerabilidade social, sem estabilidade e longe da proteção que toda criança...
