Câmara aprova projeto que garante regulamentação do piso salarial a agentes de saúde e endemias

Publicado em

21 de junho de 2025

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Da Redação

Os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Grande aprovaram por unanimidade, durante sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria do Poder Executivo, que fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022.

A proposta representa um avanço significativo na valorização desses profissionais que atuam diretamente na atenção primária à saúde e no combate a doenças endêmicas. O reconhecimento do piso salarial reforça a importância da categoria na promoção da saúde pública e na prevenção de doenças, beneficiando toda a população várzea-grandense.

Durante a discussão da matéria, o vereador Raul Curvo destacou seu compromisso com os servidores públicos, afirmando que sempre votará favoravelmente a projetos que representem melhorias para as categorias.

Em sua fala, a vereadora Rosy Prado parabenizou os agentes pela conquista e ressaltou o trabalho essencial desempenhado diariamente, “sob sol e chuva, sempre com dedicação e compromisso com a população”.

O vereador Braz Jaciro também manifestou apoio e defendeu a ampliação de políticas públicas voltadas à classe trabalhadora. “São guerreiros que merecem dignidade. Podem contar sempre com o meu apoio”, afirmou.

Ao se pronunciar, o vereador Sargento Galibert celebrou a aprovação e compartilhou uma novidade com os profissionais presentes: o deputado estadual Coronel Assis anunciou o envio de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e bicicletas elétricas para a categoria.

Já o vereador Alessandro Moreira classificou a medida como justa e necessária para garantir melhores condições de trabalho. “Podem contar com meu voto e com o meu apoio”, declarou.

A vereadora Gisa Barros lembrou que acompanha a luta da categoria há nove anos. Para ela, a valorização representa mais motivação para os profissionais. “Parabéns a todos”, disse.

O presidente da Câmara, Wanderley Cerqueira, também fez questão de parabenizar os agentes e agradecer aos colegas vereadores pela aprovação da inclusão e votação da matéria.

Manifestando apoio, o vereador Cilcinho destacou que os agentes são merecedores dessa conquista. Já o vereador Dr. Miguel reforçou que a proposta não representa um favor, mas sim a garantia de um direito legítimo. “Agradeço a cada um pelo trabalho prestado à saúde do nosso município”, afirmou.

Encerrando os pronunciamentos, o vereador Caio Cordeiro enfatizou que a aprovação vai além de números. “Estamos votando justiça. Se queremos uma saúde digna, temos que valorizar a atenção primária. O que está acontecendo hoje é o reconhecimento de um direito de vocês”, concluiu.

A sessão contou com a presença de vários Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, que acompanharam a votação e comemoraram a aprovação do projeto.

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Cuiabá

Professores da rede municipal vivenciam desafios da deficiência visual em formação inédita

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8 minutos atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá promoveu, nesta sexta-feira (11), o terceiro encontro de um ciclo de formação voltado aos professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) que atuam nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) e atendem estudantes com deficiência visual na rede municipal de ensino. A iniciativa reúniu profissionais de 48 unidades educacionais, responsáveis pelo atendimento de 55 alunos com baixa visão ou cegueira e nove estudantes com visão monocular. A formação foi realizada em parceria com o Instituto dos Cegos, em Cuiabá.

Pela primeira vez, a formação aconteceu diretamente dentro de uma instituição especializada. A proposta é proporcionar aos professores uma experiência prática sobre os desafios, as possibilidades e os recursos necessários para garantir a aprendizagem e a autonomia dos estudantes com deficiência visual.

Promovida pela Diretoria de Ensino, por meio da Coordenadoria de Educação Especial, a formação conta com cinco encontros. Dois aconteceram em agosto, dois acontecem em setembro e o último será realizado em outubro, no Instituto dos Cegos. O objetivo é fortalecer a atuação dos profissionais das Salas de Recursos Multifuncionais e ampliar as estratégias pedagógicas utilizadas no atendimento aos estudantes.

“É a primeira vez que a SME realiza uma formação com essa magnitude e com uma imersão prática. É um cuidado desta gestão. Em outras gestões, foram promovidas palestras sobre deficiência visual no âmbito geral”, destacou a coordenadora de Educação Especial da SME, professora Neuraides Ribeiro.

As atividades são realizadas nos períodos matutino, das 7h30 às 11h, e vespertino, das 13h30 às 17h, respeitando o horário de hora-atividade dos profissionais. O Instituto dos Cegos possui estrutura adaptada e experiência no atendimento de pessoas com deficiência visual, desde a estimulação precoce e a Educação Infantil até as demais etapas da vida escolar e o atendimento de adultos.

Durante a formação, os professores conhecem recursos e situações presentes no cotidiano das pessoas com deficiência visual e aprendem como adaptações no ambiente, nos materiais e nas metodologias podem favorecer a autonomia e a independência.

“A proposta também busca provocar uma mudança de olhar sobre a deficiência visual. O fato de uma criança não enxergar não significa que ela tenha sua capacidade cognitiva comprometida. Quando não há uma deficiência intelectual associada, uma das principais barreiras para a aprendizagem pode estar justamente na forma como o conteúdo é apresentado”, ressaltou Neuraides.

Nesse contexto, os profissionais são orientados sobre o uso de materiais táteis, recursos concretos, relevo, Braille, tecnologias assistivas e outras estratégias pedagógicas. A formação também aborda orientação e mobilidade, incluindo o uso da bengala e sua importância para a autonomia.

“Ao levar os profissionais para dentro de um ambiente especializado, a Secretaria busca aproximá-los das experiências vivenciadas diariamente pelos estudantes. A intenção é que esse conhecimento seja levado posteriormente para as escolas da rede municipal, contribuindo para que os professores possam adaptar as atividades e materiais e até a organização dos espaços disponíveis nas unidades”, explicou o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira.

Cinco encontros

Nesta sexta-feira (11), o encontro aborda Alfabetização do Sistema Braille, Noções Gerais. No dia 25, será trabalhada Estimulação Precoce e Educação Infantil. O ciclo será encerrado em 2 de outubro, com oficinas práticas.

Os temas Orientação e Mobilidade, Vivência de Orientação e Mobilidade e Pré-Braille foram tratados nos dois primeiros encontros.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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