Cuiabá

Após fiscalização, 7 novos ônibus vão atender Pedra 90 e região

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Sete novos ônibus passarão a atender, na próxima semana, o bairro Pedra 90 e região, que concentra mais de 80 mil moradores. Com isso, sete veículos defasados serão retirados de circulação.

A empresa Rápido Transportes apresentou, na manhã de sexta-feira (12), os novos ônibus ao diretor regulador de Transporte Coletivo Urbano, advogado Carlos Rafael Carvalho. O procedimento ocorreu no pátio da empresa, localizado no bairro Jardim Vitória, em Cuiabá.

Ele explicou que a empresa foi acionada para cumprir uma cláusula do contrato de concessão pública que exige a renovação das frotas para atender a população.

“Em junho, quando assumimos, solicitamos o demonstrativo de frotas das empresas para verificar o tempo de uso. A empresa foi notificada para realizar a renovação, uma vez que foi constatado que existiam ônibus com a idade máxima de 10 anos ultrapassada e com a idade média de frota de cinco anos também ultrapassada, o que configurava descumprimento contratual.”

Os sete novos ônibus que irão atender o Pedra 90 e região são da marca Marcopolo Torino, ano/modelo 2025/2026, todos com baixa emissão de carbono. Os veículos também contam com elevadores para garantir acessibilidade a cadeirantes.

A última licitação do transporte público em Cuiabá ocorreu em 2019. Atualmente, as empresas operadoras do sistema são Integração Transporte Ltda., Caribus Transportes e Serviços Ltda., Rápido Cuiabá Transporte Urbano Ltda. e Viação Paraense Ltda.

#PraCegoVer

A foto mostra o diretor Carlos Rafael Carvalho dentro de um ônibus de transporte coletivo, testando um cartão em uma catraca amarela. Ao fundo, outros três homens, vestidos com trajes sociais, observam a aproximação do cartão magnético da catraca eletrônica.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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