Cuiabá
Após fiscalização, 7 novos ônibus vão atender Pedra 90 e região
Cuiabá
Sete novos ônibus passarão a atender, na próxima semana, o bairro Pedra 90 e região, que concentra mais de 80 mil moradores. Com isso, sete veículos defasados serão retirados de circulação.
A empresa Rápido Transportes apresentou, na manhã de sexta-feira (12), os novos ônibus ao diretor regulador de Transporte Coletivo Urbano, advogado Carlos Rafael Carvalho. O procedimento ocorreu no pátio da empresa, localizado no bairro Jardim Vitória, em Cuiabá.
Ele explicou que a empresa foi acionada para cumprir uma cláusula do contrato de concessão pública que exige a renovação das frotas para atender a população.
“Em junho, quando assumimos, solicitamos o demonstrativo de frotas das empresas para verificar o tempo de uso. A empresa foi notificada para realizar a renovação, uma vez que foi constatado que existiam ônibus com a idade máxima de 10 anos ultrapassada e com a idade média de frota de cinco anos também ultrapassada, o que configurava descumprimento contratual.”
Os sete novos ônibus que irão atender o Pedra 90 e região são da marca Marcopolo Torino, ano/modelo 2025/2026, todos com baixa emissão de carbono. Os veículos também contam com elevadores para garantir acessibilidade a cadeirantes.
A última licitação do transporte público em Cuiabá ocorreu em 2019. Atualmente, as empresas operadoras do sistema são Integração Transporte Ltda., Caribus Transportes e Serviços Ltda., Rápido Cuiabá Transporte Urbano Ltda. e Viação Paraense Ltda.
#PraCegoVer
A foto mostra o diretor Carlos Rafael Carvalho dentro de um ônibus de transporte coletivo, testando um cartão em uma catraca amarela. Ao fundo, outros três homens, vestidos com trajes sociais, observam a aproximação do cartão magnético da catraca eletrônica.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas
Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6), a Prefeitura reforça que o programa segue em andamento e permanecerá aberto para adesão até o dia 30 de junho, garantindo descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.
A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, ampliando a oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias junto ao município.
O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. A iniciativa busca facilitar a recuperação da capacidade de pagamento dos contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.
Conforme estabelece a Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são concedidos para pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode alcançar 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90%.
Quem optar pelo parcelamento também terá redução nos encargos, conforme a quantidade de parcelas:
60% de desconto para acordos entre 2 e 12 parcelas;
50% para parcelamentos de 13 a 24 parcelas;
40% para pagamentos entre 25 e 36 parcelas;
30% para negociações de 37 a 48 parcelas.
A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.
O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a manutenção do programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições facilitadas.
“Estamos oferecendo condições especiais para que cidadãos e empresas possam quitar seus débitos, recuperar a regularidade fiscal e evitar futuras restrições. O Mutirão Fiscal continua aberto e quem ainda não aderiu pode aproveitar os descontos até o fim deste mês”, afirmou.
Com o prazo estendido até 30 de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e permitir que mais contribuintes aproveitem os benefícios oferecidos pelo programa.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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