Audiências do Plano Diretor começam nesta semana em Cuiabá e Prefeitura convoca população

Publicado em

27 de abril de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá inicia, nesta semana, o ciclo de audiências públicas para discutir o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, principal instrumento de planejamento da cidade para os próximos anos. A proposta já foi disponibilizada para consulta pública no site oficial do município, com acesso aberto para que toda a sociedade possa analisar e enviar sugestões.

O documento pode ser acessado por moradores, entidades, lideranças comunitárias e demais interessados pelo link: https://cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2026/04/23/outros/2026-04-23-15-00-plano-diretor-2026-69ea6c6716c34.pdf. A iniciativa busca garantir transparência e ampliar a participação popular na construção das diretrizes que vão orientar o crescimento urbano da capital.

Ao todo, serão cinco audiências públicas realizadas em diferentes regiões da cidade e nos distritos rurais, facilitando o acesso da população e incentivando a participação presencial.

Confira o cronograma:

29 de abril, às 19h
Ginásio Dom Aquino

29 de abril, às 19h
Distrito do Sucuri, Restaurante Maria Isabel

30 de abril, às 19h
Praça do Pedra 90

30 de abril, às 19h
Ginásio Verdinho

02 de maio, às 9h30
Distrito da Guia, Escola Municipal Benedita Xavier

O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero, destaca que a participação da população é essencial para garantir que o Plano Diretor reflita as reais necessidades da cidade.”O documento foi elaborado com foco em tornar nossa cidade mais viva, uma Cuaibá feita para as pessoas que vivem nela”.

A Prefeitura de Cuiabá reforça o convite para que a população participe das audiências e contribua com sugestões, fortalecendo a construção coletiva de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável, à mobilidade urbana, à habitação e à qualidade de vida.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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5 horas atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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