Cuiabá
Avenida do CPA terá novos trajetos com desativação de retornos para obras do BRT
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semosp), informa que, a partir desta terça-feira (23), haverá alterações no trânsito da Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA), em razão das obras do Governo do Estado, executadas pela Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), para implantação do sistema BRT.
As mudanças têm como objetivo garantir maior fluidez e segurança no tráfego de veículos durante a execução dos serviços, já que os retornos ao longo da avenida serão desativados de forma definitiva.
Agentes de trânsito da Semosp estarão no local orientando motoristas e condutores sobre os novos trajetos. Confira como ficará a circulação:
Quem vem do CPA e deseja retornar: deve entrar na Rua Mestre Teodoro Lourenço da Costa, virar à esquerda na Rua Conselheiro Dr. Ênio Vieira e retornar para a Avenida do CPA.
Quem vem do Centro e deseja retornar: deve entrar na Rua Desembargador Carlos Avalone, virar à direita na Avenida Cássio Caberlin, seguir pela Avenida Etiópia e retornar para a Avenida do CPA.
O secretário-adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano da Sinfra-MT, Isaac Nascimento Filho, reforça que a medida é parte da modernização do sistema viário da Capital:
“A Secretaria Municipal de Mobilidade e Segurança Pública – SEMOSP, sob o comando da Cel. Francyanne Siqueira Chaves Lacerda, tem atuado em constante diálogo com a Secretaria de Infraestrutura do Estado para garantir soluções eficazes. A partir de reuniões técnicas entre a Diretoria de Engenharia (DIENG) e a Secretaria Adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano (SAGPM), traçamos o novo plano de circulação aos bairros adjacentes e confrontantes à região”, explica a diretora de engenharia Thamires Gonçalves.
“Essas alterações são necessárias para a implantação do BRT. O objetivo é modernizar o trânsito, reduzir os engarrafamentos nos cruzamentos e proporcionar maior eficiência ao transporte coletivo, além de mais segurança a todos os usuários da via”, explicou o secretário.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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