Comissão aprova matéria que protege consumidores vítimas de apostas virtuais em Cuiabá

Publicado em

9 de setembro de 2025

Por

Da Redação

Cuiabá

Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá&nbsp

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (CDCC) da Câmara de Cuiabá se reuniu na tarde desta terça-feira (9), para deliberar sobre dois projetos. Ambos receberam o parecer pela aprovação.&nbsp

A primeira matéria apreciada tem a autoria do Executivo municipal e propõe alteração á Lei nº 5.953/2015 que trata sobre o valor a ser considerado como limite para pagamento por requisição de pequeno valor (RPV) nas condenações judiciais do município.&nbsp

Outra matéria com parecer favorável estabelece diretrizes e medidas para proteger o consumidor dos impactos das apostas virtuais, de autoria do vereador T. Coronel Dias (Cidadania).

O objetivo da proposição é a prevenção do superendividamento e a proteção da saúde e bem-estar da população diante do avanço das apostas virtuais. A proposta estabelece como objetivos a conscientização sobre os riscos desse tipo de prática, a proteção contra fraudes e abusos no setor e a promoção de um consumo mais responsável e sustentável. Entre as medidas previstas, estão campanhas educativas voltadas a alertar a população sobre os impactos das apostas on-line, em especial no que se refere à saúde mental e ao risco de endividamento excessivo.

Participaram da reunião os vereadores Dídimo Vovô (PSB), presidente da comissão, Kássio Coelho (Podemos), vice-presidente, e o membro titular, Adevair Cabral (Solidariedade).

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Monitoramento do Mercado do Porto auxilia PM durante ocorrência

Publicados

13 horas atrás

9 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A estrutura de segurança mantida pela Prefeitura de Cuiabá no Mercado do Porto contribuiu para a atuação da Polícia Militar durante uma ocorrência registrada na noite dessa terça-feira (8). O espaço conta com segurança 24 horas, garantindo acompanhamento permanente e maior proteção para comerciantes, trabalhadores e frequentadores.

Durante a noite de ontem (8), um segurança de plantão no Mercado do Porto visualizou um homem que havia fugido de uma ocorrência registrada em outro estabelecimento e acionou imediatamente a Polícia Militar. O homem havia chegado ao local após deixar as proximidades onde uma equipe policial atendia a ocorrência.

Segundo o registro policial, o homem entrou na área do Mercado do Porto e tentou se esconder, chegando a subir nos telhados de estabelecimentos comerciais. A partir da identificação feita pelo segurança e do acionamento da polícia, as equipes passaram a acompanhar a situação na região.

O homem permaneceu por mais de uma hora sobre os telhados, enquanto os policiais buscavam convencê-lo a descer de forma segura. Durante o período, parte da estrutura de gesso de algumas lojas foi danificada.

A ocorrência contou ainda com o apoio das imagens do sistema de videomonitoramento do Vigia Mais MT, que auxiliaram as equipes na localização do homem. Após deixar o telhado e seguir a pé, ele foi localizado e conduzido pelos policiais.

A Prefeitura de Cuiabá tem reforçado a segurança permanente nos espaços públicos. No Mercado do Porto, a presença de profissionais 24 horas amplia a capacidade de resposta diante de situações de emergência e permite o acionamento rápido das forças de segurança sempre que necessário.

A Prefeitura também vem ampliando o uso de tecnologia e videomonitoramento em pontos estratégicos da cidade, em ações integradas com as forças de segurança, com o objetivo de aumentar a sensação de segurança e oferecer respostas mais rápidas em situações que demandem atendimento.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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