Cuiabá conquista cofinanciamento estadual de R$ 5 milhões para o novo Centro Médico Infantil

Publicado em

6 de novembro de 2025

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá garantiu, nesta quinta-feira (6), durante a 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Mato Grosso (CIB/MT), a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 5.098.869,36. O recurso será destinado à aquisição de equipamentos para o Centro Médico Infantil (CMI) Antonny Gabriel de Souza Gomes de Moraes, que será o primeiro hospital 100% pediátrico da capital mato-grossense.

A CIB/MT é reconhecida como um dos principais espaços de pactuação e fortalecimento da governança do Sistema Único de Saúde (SUS), reunindo gestores estaduais e municipais para decisões conjuntas que assegurem transparência e eficiência na gestão pública da saúde.

O CMI, construído ao lado do antigo Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá, representa um avanço histórico na assistência pediátrica. Quando inaugurado, funcionará 24 horas, com estrutura totalmente voltada ao pronto atendimento infantil.

Retomada pela gestão do prefeito Abilio Brunini após ter sido abandonada pela administração anterior, a obra recebeu investimento de R$ 11,8 milhões e passou por uma ampla reestruturação, com um projeto mais moderno, humanizado e acolhedor. O prédio já se encontra em fase final de implantação, com a inauguração prevista para ocorrer nos próximos 40 dias.

Entre os principais ambientes estão consultórios, salas de classificação de risco (vermelha, amarela e verde), sala de medicação com 10 poltronas, área de exames, oito leitos de observação, sala de curativo e isolamento, além de farmácia, serviço social, recepção e salas de apoio técnico e administrativo.

O CMI também será o primeiro hospital da capital a oferecer atendimento odontológico exclusivo para crianças, com equipe composta por nove odontopediatras. O serviço funcionará de forma integrada ao pronto atendimento, prestando suporte 24 horas tanto para urgências quanto para procedimentos eletivos. O setor contará com tecnologia moderna e estrutura projetada para o conforto e acolhimento do público infantil e seus acompanhantes.

O Governo do Estado de Mato Grosso tem sido um importante parceiro na consolidação desse projeto, reconhecendo a relevância do CMI não apenas para Cuiabá, mas para todo o sistema de saúde da Baixada Cuiabana. A parceria demonstra o compromisso conjunto entre Estado e Município em fortalecer a rede de atenção à saúde, com foco especial na infância e na melhoria dos serviços prestados à população.

Para a secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona, o cofinanciamento estadual representa o reconhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido em Cuiabá.

“Essa aprovação na CIB é resultado de muito diálogo e da seriedade com que tratamos a saúde pública. Esses recursos vão permitir que o CMI comece a funcionar com equipamentos de ponta, garantindo um atendimento digno, humanizado e de qualidade para nossas crianças”, destacou a gestora.

Com a nova unidade, Cuiabá reforça o compromisso com a ampliação e qualificação da rede municipal de saúde, priorizando o cuidado integral das crianças e reafirmando o compromisso da atual gestão com uma saúde pública mais moderna, eficiente e acolhedora.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas

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8 horas atrás

7 de junho de 2026

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Da Redação

Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6), a Prefeitura reforça que o programa segue em andamento e permanecerá aberto para adesão até o dia 30 de junho, garantindo descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.

A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, ampliando a oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias junto ao município.

O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. A iniciativa busca facilitar a recuperação da capacidade de pagamento dos contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.

Conforme estabelece a Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são concedidos para pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode alcançar 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90%.

Quem optar pelo parcelamento também terá redução nos encargos, conforme a quantidade de parcelas:

60% de desconto para acordos entre 2 e 12 parcelas;

50% para parcelamentos de 13 a 24 parcelas;

40% para pagamentos entre 25 e 36 parcelas;

30% para negociações de 37 a 48 parcelas.

A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a manutenção do programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições facilitadas.

“Estamos oferecendo condições especiais para que cidadãos e empresas possam quitar seus débitos, recuperar a regularidade fiscal e evitar futuras restrições. O Mutirão Fiscal continua aberto e quem ainda não aderiu pode aproveitar os descontos até o fim deste mês”, afirmou.

Com o prazo estendido até 30 de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e permitir que mais contribuintes aproveitem os benefícios oferecidos pelo programa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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