Cuiabá
Fé, tradição e ação: Baixinha Giraldelli destaca Páscoa e celebra retorno do Peixe Santo em Cuiabá
Cuiabá
Assessoria da vereadora Baixinha Giraldelli
Com uma mensagem de fé e reflexão, a vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) destacou, na sessão de quinta-feira (2), o verdadeiro significado da Páscoa como um tempo de renovação e esperança. Em sua fala, a parlamentar ressaltou que, independentemente de crenças religiosas, a data carrega uma mensagem universal de empatia, solidariedade e amor ao próximo.
Segundo a vereadora, o período convida a população a repensar atitudes e fortalecer valores essenciais para a convivência em sociedade. “A Páscoa é um tempo de recomeço, de olhar para o outro com mais sensibilidade e de praticar o bem no nosso dia a dia”, pontuou.
Baixinha também destacou e parabenizou o prefeito Abilio Brunini (PL) pela retomada do programa Peixe Santo, ação tradicional que garante a comercialização de pescado a preços acessíveis durante a Semana Santa.
A iniciativa, que não era realizada desde 2021, voltou a ser ofertada neste ano após a adequação das exigências sanitárias e a regulamentação necessária por parte do município. Para a vereadora, a retomada do programa representa sensibilidade da gestão com as famílias cuiabanas.
“O Peixe Santo é mais do que uma ação social, é também o respeito à tradição e uma forma de garantir que muitas famílias possam manter seus costumes nesse período tão importante”, destacou.
Ao final, a vereadora desejou uma Feliz Páscoa à população cuiabana, reforçando a importância da união, da fé e da esperança na construção de uma sociedade mais justa e solidária.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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