Fiscalização conjunta será intensificada para coibir a poluição sonora no Carnaval

Publicado em

13 de fevereiro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), intensifica neste fim de semana e durante o feriado a “Operação Volume Legal: Edição Carnaval”, com ações de fiscalização voltadas ao combate à poluição sonora e à verificação de eventos irregulares na capital.

As diligências serão realizadas de sexta-feira (13) a terça-feira (17), sempre a partir das 22h. Na sexta e no sábado (14), duas equipes estarão em campo: uma vinculada ao Disque-Silêncio e outra atuando em conjunto com o Gabinete de Gestão Integrada (GGI). No domingo (15), o reforço será direcionado ao Disque-Silêncio. Já na segunda-feira (16) e na terça-feira (17), as equipes circularão simultaneamente pela cidade para apurar denúncias, identificar eventos sem autorização municipal e verificar possíveis irregularidades.

A ação ocorre de forma integrada com a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob/SegP), a Polícia Militar e o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT), com prioridade para os locais com maior incidência de denúncias registradas nos canais oficiais da Sorp.

De acordo com a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, a iniciativa busca assegurar que as festividades ocorram dentro dos limites legais. Ela ressaltou que, desde o dia 2 de fevereiro, a administração municipal promove a Campanha Volume Legal: Carnaval Cuiabano, com orientações sobre atividades sonoras, limites de decibéis permitidos e horários de tolerância. “A cartilha orientativa esclarece as punições aplicáveis a pessoas físicas e jurídicas que ultrapassarem esses limites”, destacou.

Ao todo, cerca de 20 eventos receberam licença especial da Sorp, com definição expressa dos limites de emissão sonora e dos horários de início e término das atividades. Os limites de ruído são regulamentados de acordo com o tipo de atividade e os períodos do dia: diurno, das 08h00 às 22h00; noturno, das 22h01 às 23h59, que exige maior cuidado com a emissão de sons; e faixa de silêncio, das 00h00 às 07h59, período que requer atenção máxima para evitar qualquer perturbação. Em eventos culturais que exigem licença especial, como o Carnaval, aplicam-se as regras para eventos especiais, com limite de até 90 decibéis, medidos a 50 metros do perímetro do evento, podendo esse limite ser reduzido após avaliação técnica do local.

Além da fiscalização da poluição sonora, as equipes irão verificar alvarás de funcionamento, ocupação irregular de passeio público e denúncias relacionadas a locais com histórico elevado de reclamações de moradores. A população pode registrar ocorrências pelo Disque-Silêncio, pelo telefone (65) 99341-3000, pelo Web Denúncia, disponível no https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, ou ainda pelo Ciosp, no número 190.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Veja os locais e horários das audiências públicas do Plano Diretor em Cuiabá

Publicados

27 minutos atrás

23 de abril de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá definiu o cronograma de audiências públicas para discutir o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Serão cinco encontros realizados entre os dias 29 de abril e 2 de maio, em diferentes regiões da capital e nos distritos rurais, com participação aberta à população.

A proposta da gestão municipal é ampliar o acesso dos moradores ao debate, levando as reuniões para pontos estratégicos da cidade. Os encontros servirão para apresentar propostas, ouvir sugestões e coletar demandas que irão ajudar na construção das diretrizes de crescimento urbano para os próximos anos.

Confira o cronograma:

29 de abril | 19h
Ginásio Dom Aquino
Av. Carmindo de Campos, bairro Terceiro
Cuiabá – MT, CEP 78015-300

29 de abril | 19h
Distrito do Sucuri
Rua das Flores, Distrito Sucuri
Cuiabá – MT, CEP 78105-990

30 de abril | 19h
Praça do Pedra 90 – na quadra
Praça Ana Martinha da Silva
Av. Newton Rabello de Castro, 403-455
Pedra 90, Cuiabá – MT, CEP 78099-040

30 de abril | 19h
Ginásio Verdinho
Rua Alenquer, CPA I
Cuiabá – MT, CEP 78055-010

02 de maio | 09h30
Escola Municipal Benedita Xavier
Rua Luiz Firmino da Fonseca, 94
Distrito da Guia, Cuiabá – MT, CEP 78104-000

A descentralização das audiências busca garantir maior participação popular e acelerar os trâmites para que o Plano Diretor siga à Câmara de Vereadores ainda no primeiro semestre.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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