Cuiabá
Ilde Taques destina emendas para UPAs e propõe visitas nas unidades de Cuiabá
Cuiabá
Assessoria do vereador Ilde Taques
O vereador Ilde Taques (Podemos) destinou emendas parlamentares para fortalecer o atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dos bairros Verdão, Pascoal Ramos e Leblon, em Cuiabá. A iniciativa tem como objetivo garantir melhores condições de trabalho para os profissionais da saúde e mais qualidade no atendimento à população.
Vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, o parlamentar também convocou, durante a sessão desta terça-feira (14), os demais membros da comissão para realização de visitas técnicas em todas as UPAs da capital. A proposta é fazer um levantamento completo das principais necessidades de cada unidade.
Segundo Ilde, a medida é fundamental, já que as UPAs representam a primeira porta de entrada para atendimentos de urgência e emergência. “Precisamos entender de perto a realidade de cada unidade, ouvir os profissionais e identificar as demandas mais urgentes para buscarmos soluções efetivas”, destacou.
O vereador reforçou ainda que o fortalecimento da saúde secundária é essencial para desafogar tanto as unidades básicas quanto os hospitais da capital. Para ele, investir na manutenção e estrutura das UPAs impacta diretamente na qualidade do atendimento prestado à população.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas
Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6), a Prefeitura reforça que o programa segue em andamento e permanecerá aberto para adesão até o dia 30 de junho, garantindo descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.
A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, ampliando a oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias junto ao município.
O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. A iniciativa busca facilitar a recuperação da capacidade de pagamento dos contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.
Conforme estabelece a Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são concedidos para pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode alcançar 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90%.
Quem optar pelo parcelamento também terá redução nos encargos, conforme a quantidade de parcelas:
60% de desconto para acordos entre 2 e 12 parcelas;
50% para parcelamentos de 13 a 24 parcelas;
40% para pagamentos entre 25 e 36 parcelas;
30% para negociações de 37 a 48 parcelas.
A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.
O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a manutenção do programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições facilitadas.
“Estamos oferecendo condições especiais para que cidadãos e empresas possam quitar seus débitos, recuperar a regularidade fiscal e evitar futuras restrições. O Mutirão Fiscal continua aberto e quem ainda não aderiu pode aproveitar os descontos até o fim deste mês”, afirmou.
Com o prazo estendido até 30 de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e permitir que mais contribuintes aproveitem os benefícios oferecidos pelo programa.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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