Cuiabá
Incêndio atinge área de usina solar da Prefeitura de Cuiabá e será investigado
Cuiabá
Um incêndio em uma área de vegetação atingiu, na tarde de terça-feira (21), a usina de geração de energia solar da Prefeitura de Cuiabá, instalada nos fundos da Policlínica do bairro Pedra 90. Apesar das chamas, ninguém ficou ferido e os atendimentos na unidade de saúde foram mantidos.
De acordo com a Prefeitura, o fogo atingiu principalmente a vegetação rasteira existente no terreno onde estão instaladas as placas fotovoltaicas. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 17h e conseguiu controlar as chamas antes que elas alcançassem outras áreas.
Vídeos gravados pelo vereador Dídimo da Silva Rodrigues e publicados nas redes sociais mostram o incêndio consumindo parte da vegetação. O parlamentar afirmou que a corporação teria levado cerca de uma hora e vinte minutos para chegar ao local e atribuiu a propagação do fogo ao acúmulo de mato e à falta de manutenção da área.
Ainda na terça-feira, equipes da Defesa Civil estiveram no local para acompanhar a ocorrência. Segundo o município, uma vistoria técnica foi programada para esta quarta-feira (22) com o objetivo de verificar se houve danos à estrutura da usina de energia solar.
A administração municipal também informou que registrará um boletim de ocorrência para que as autoridades apurem as circunstâncias do incêndio, incluindo a possibilidade de que o fogo tenha sido provocado de forma criminosa.
Conforme a Prefeitura, o caso será acompanhado até a conclusão das investigações e, caso sejam identificadas irregularidades, as medidas cabíveis serão adotadas para responsabilizar os envolvidos e garantir a proteção do patrimônio público.
Até o momento, o município não divulgou uma estimativa dos prejuízos causados pelo incêndio.
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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