Lei cria selo para incentivar empresas a valorizarem artesãos cuiabanos

Publicado em

26 de janeiro de 2026

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Da Redação

Cuiabá

Fabiana Prado | Assessoria da vereadora Katiuscia Manteli

O artesanato que nasce das mãos cuiabanas carrega história, identidade e sustento e agora, passa a contar com um novo incentivo em Cuiabá. Foi sancionada a Lei nº 7.467, que institui o Selo Empresa Amiga do Artesão, um reconhecimento às empresas que disponibilizarem espaços para a exposição e comercialização de produtos confeccionados por artesãos locais.

A legislação tem como objetivo fortalecer a cultura cuiabana, incentivar a economia criativa e ampliar as oportunidades de geração de renda para artesãos cadastrados junto ao poder público municipal. O selo poderá ser concedido às empresas que ofereçam espaços internos ou externos, de qualquer dimensão, desde que destinados à divulgação dos produtos artesanais.

Para a vereadora Katiuscia Manteli (PSB), autora da proposta, a sanção da lei representa um avanço na valorização do trabalho artesanal e no reconhecimento de quem vive dessa atividade. “O artesanato é identidade, é memória e sustento para muitas famílias. Essa lei nasce para valorizar quem produz com as próprias mãos e para aproximar o artesão do mercado consumidor”, destacou.

De acordo com a norma, apenas poderão ser expostos produtos confeccionados por artesãos cuiabanos ou, de forma excepcional, por artesãos mato-grossenses que residam há mais de dois anos na capital, desde que devidamente cadastrados. A medida busca garantir a valorização da produção local e o fortalecimento do comércio regional.

A proposta também recebeu posicionamento favorável da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT). A entidade destacou o caráter voluntário e incentivador da iniciativa, ressaltando que o selo não impõe obrigações, custos adicionais ou encargos operacionais às empresas, preservando a liberdade econômica do setor. Para a federação, a medida contribui para fortalecer a economia criativa, dinamizar o comércio local, ampliar a visibilidade dos estabelecimentos participantes e reforçar o papel do setor privado como parceiro estratégico no desenvolvimento cultural e econômico de Cuiabá.

Ao abordar a participação das empresas, a parlamentar reforçou que a proposta cria uma relação de benefício mútuo. “É uma via de mão dupla. O artesão ganha visibilidade e renda e a empresa fortalece sua imagem ao assumir um compromisso com a cultura e o desenvolvimento sustentável”, afirmou Katiuscia.

O Selo Empresa Amiga do Artesão será concedido mediante requerimento ao órgão municipal competente, acompanhado de comprovação do espaço destinado à exposição, termo de parceria com artesãos ou associações e declaração de adesão voluntária aos princípios da lei. A concessão é gratuita e não implica qualquer custo financeiro para as empresas participantes.

A legislação ainda prevê que o Poder Executivo possa promover, anualmente, uma cerimônia oficial de entrega do selo, como forma de reconhecimento público às empresas que contribuem para a valorização do artesanato cuiabano.

“Valorizar o artesão é valorizar Cuiabá, sua cultura e sua gente”, concluiu a vereadora.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá paga aposentados, pensionistas e injeta R$ 30 milhões na economia

Publicados

28 minutos atrás

24 de abril de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta sexta-feira (24) o pagamento de aposentados e pensionistas do município, antecipando o calendário habitual, que ocorre no dia 25 de cada mês. A medida garante a liberação de mais de R$ 30 milhões, beneficiando diretamente cerca de 5,5 mil segurados e reforçando a circulação de recursos na economia local.

A iniciativa evidencia o trabalho da gestão do prefeito Abilio Brunini na condução responsável das finanças públicas, assegurando o repasse dos valores dentro de uma política de equilíbrio fiscal e respeito aos servidores da municipalidade.

Segundo o secretário do Cuiabá Prev, Fernando Jorge Mendes de Oliveira, a medida foi adotada para garantir que todos os beneficiários tenham acesso aos valores dentro do mesmo período útil, assegurando organização e previsibilidade no recebimento.

Além de garantir o direito dos segurados, o pagamento reforça o compromisso da administração municipal com a regularidade da folha previdenciária e a responsabilidade fiscal. O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, destacou que a medida busca assegurar previsibilidade e segurança para aposentados e pensionistas.

“A antecipação do pagamento é uma forma de garantir que todos os beneficiários tenham acesso ao recurso no mesmo período, com organização e respeito ao servidor. Isso também contribui para movimentar a economia e reforça o compromisso da gestão com a responsabilidade fiscal”, pontuou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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