Cuiabá
Natureza, cultura e ciência: Salgadeira reabre de cara nova em Mato Grosso
Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, participou ao lado do governador Mauro Mendes da reinauguração do Complexo da Salgadeira, no sábado (28), após reforma e readequação realizadas pelo Governo do Estado em parceria com a Fecomércio.
O espaço turístico, localizado na região próxima a Chapada dos Guimarães, recebeu nova estrutura e organização para melhor acolher visitantes que buscam contato com a natureza. A revitalização foi viabilizada com recursos oriundos de Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e o Governo do Estado, com atuação da promotora de Justiça Ana Peterlini, da Vara do Meio Ambiente.
Durante o evento, o prefeito Abilio destacou a importância da Salgadeira para Cuiabá e a integração com Chapada dos Guimarães. Ele também agradeceu os investimentos realizados pelo Governo do Estado e pelo Sesc, ressaltando que a parceria garante sustentabilidade e uso adequado do espaço.
O gestor ainda reconheceu a atuação da promotora Ana Peterlini na destinação de recursos para o município e reforçou o compromisso de ações conjuntas com Chapada dos Guimarães, cidade pela qual declarou ter grande apreço. Abilio também interagiu com integrantes do grupo Flor Ribeirinha, experimentou a viola de cocho e atendeu moradores que participaram da cerimônia.
A concessão do espaço ao Sesc Mato Grosso foi formalizada em fevereiro deste ano, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Com isso, a Salgadeira passa a integrar a rede do Sesc, consolidando um modelo de gestão compartilhada iniciado em 2024. A parceria entre o poder público e o sistema Fecomércio amplia a atuação em áreas como cultura, lazer, saúde, educação e assistência, promovendo qualidade de vida à população e valorizando um dos principais pontos turísticos do Estado.
Autoridades dos poderes Executivo e Legislativo participaram da solenidade, entre elas o prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner de Melo, além de convidados e moradores. A programação incluiu apresentação do Grupo Flor Ribeirinha e a abertura da exposição “A Era dos Dinossauros”, que passa a integrar o complexo.
O presidente da Fecomércio, José Venceslau Junior, afirmou que a entrega representa a concretização de um projeto construído ao longo do último ano. “O projeto evoluiu e hoje celebramos a 22ª unidade do Sesc em Mato Grosso, símbolo de crescimento planejado e responsável do sistema Fecomércio no Estado”, disse.
Sobre a Salgadeira, o governador ressaltou que, apesar de investimentos anteriores, o modelo de gestão não se sustentava ao longo do tempo. Segundo ele, a parceria com o sistema Fecomércio garante uma administração mais eficiente e duradoura. Ele também agradeceu ao Ministério Público pela viabilização dos recursos utilizados na revitalização do espaço, agora sob gestão do Sesc.
Ao final, o prefeito Abilio reforçou o convite à população. “Esse é um patrimônio importante para todos nós, que fortalece o turismo e o lazer da região. A Salgadeira está a 39 km de Cuiabá. Venham conhecer”, convidou.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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