Cuiabá
Prefeito liga para vencedores da Nota Cuiabana e anuncia premiação
Cuiabá
O prefeito Abilio Brunini entrou em contato nesta sexta-feira (22) com quatro vencedores do último sorteio da Nota Cuiabana para informar a premiação individual.
A vencedora da maior premiação, de R$ 50 mil, atendeu ao telefonema do prefeito, que solicitou uma videochamada, devidamente aceita. “Parabenizo cada contribuinte que solicita a Nota Fiscal. A Nota Cuiabana é um estímulo à legalidade e à transparência”, destacou.
A vencedora do prêmio principal participou da videochamada ao lado de seus dois filhos. Ela agradeceu a iniciativa do prefeito em informar a premiação a partir de contato telefônico. “Fico emocionada e muito agradecida. Espero que continue trabalhando pelo bem de Cuiabá”, disse.
Pautado pela transparência e legalidade, o prefeito Abilio Brunini também foi atendido por outros dois vencedores dos prêmios principais. Em ordem de escala, a segunda maior premiação corresponde a R$ 25 mil; a terceira, R$ 10 mil; e a quarta, R$ 5 mil.
O último sorteio da Nota Cuiabana foi realizado na quarta-feira (20), na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Economia. Na mesma data, houve 40 prêmios de R$ 1 mil.
Os prêmios são gerados a partir dos números da Loteria Federal. A auditoria é feita pela Controladoria-Geral do Município.
Próximos sorteios da Nota Cuiabana
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17 de setembro
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15 de outubro
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12 de novembro
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17 de dezembro
Como participar da Nota Cuiabana
Para participar, basta exigir a nota fiscal de cada serviço prestado por empresas cadastradas pela Prefeitura de Cuiabá, com base no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Em seguida, é necessário cadastrar as notas no site da prefeitura (https://www.cuiaba.mt.gov.br/) ou no site do projeto (https://www.notacuiabana.com.br/Default.aspx).
Se você ainda não está cadastrado no programa, basta se registrar no site https://www.notacuiabana.com.br/Default.aspx e começar a exigir a nota fiscal em qualquer serviço prestado, como salões de beleza, consultórios médicos, estacionamentos, academias ou oficinas mecânicas.
Cada nota fiscal emitida gera um cupom eletrônico para concorrer aos prêmios. Mesmo os contribuintes que ainda não estão inscritos no programa podem se cadastrar e solicitar as notas fiscais de serviços.
#PraCegoVer
A foto ilustra o prefeito Abilio Brunini, vestido com camisa cinza, segurando um aparelho celular em posição que permite visualizar sua imagem na tela. Ao lado, está o secretário de Economia, Marcelo Bussiki, que veste camisa marrom-clara e faz um gesto de positivo com a mão direita.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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