Prefeitura convoca quase 3 mil cuidadores e reforça atendimento a alunos cuiabanos

Publicado em

4 de fevereiro de 2026

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Da Redação

A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Cuiabá conclui nesta semana o processo de atribuição dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 05/2025/GS/SME para a função de Cuidador de Aluno com Deficiência (CAD). Ao todo, 2.967 profissionais foram convocados por edital, em três chamadas públicas, para atuação temporária nas unidades educacionais da rede municipal.

As convocações contemplaram todas as regionais da Capital e têm como objetivo garantir o atendimento adequado aos alunos com deficiência e neurodivergências. Segundo a SME, o encerramento da atribuição marca uma etapa importante da reorganização do atendimento especializado na educação municipal.

De acordo com a diretora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Letícia Ceron, atualmente quase 2 mil profissionais já estão em atuação nas escolas da rede. Ela explica que houve desafios no processo de contratação devido à concorrência com outros editais públicos. “Tivemos uma dificuldade inicial porque muitos candidatos também foram convocados em processos seletivos para profissionais de desenvolvimento infantil, as antigas PDIs. Mesmo assim, conseguimos avançar e garantir o atendimento necessário”, afirmou.

Letícia Ceron reforçou ainda que a gestão tem adotado estratégias para assegurar continuidade no vínculo entre profissionais e alunos. “As CADs que atuavam no ano passado e foram aprovadas no novo processo seletivo poderão retornar para as mesmas crianças que acompanhavam, desde que haja diálogo entre a escola, as famílias e as profissionais. A orientação da gestão é priorizar a manutenção desses vínculos”, destacou.

A Secretaria Municipal de Educação garante que nenhuma criança ficará sem atendimento, mesmo durante o período de transição.

Valorização das CADs marca atual gestão

Um dos principais avanços destacados pela gestão municipal é a valorização das cuidadoras de alunos com deficiência. Na administração anterior, em 2024, a remuneração dessas profissionais era inferior a um salário mínimo. Atualmente, os vencimentos chegam a cerca de R$ 3 mil para jornada de 40 horas semanais.

Além do reajuste salarial, a Prefeitura de Cuiabá deixou de utilizar contratos terceirizados e passou a realizar as contratações de forma direta, o que garante mais segurança, organização e reconhecimento profissional às CADs. A medida integra a política de fortalecimento da educação inclusiva adotada na gestão do prefeito Abilio Brunini.

Centro Amar é marco da educação inclusiva

O avanço na contratação de profissionais ocorre em paralelo à ampliação da rede de apoio pedagógico especializado. Nesta semana, foi inaugurado o Centro Amar, primeiro espaço público municipal voltado ao diagnóstico e acompanhamento educacional de crianças autistas e neurodivergentes.

A unidade atenderá estudantes da rede municipal, que atualmente conta com cerca de 1.700 crianças com transtorno do espectro autista e outras 300 com diferentes neurodivergências e deficiências. O Centro Amar é considerado um marco para a educação inclusiva em Cuiabá e integra uma política mais ampla de atenção especializada às crianças e às suas famílias.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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2 horas atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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