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Prefeitura de Cuiabá conclui audiência pública e LDO deve ser votada na quinta

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A Secretaria de Planejamento concluiu, nesta quarta-feira (16), a última audiência pública a respeito da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O debate ocorreu na Câmara Municipal de Cuiabá, sendo acompanhado pelo presidente da Comissão de Fiscalização e Execução Orçamentária, vereador Ilde Taques.

A expectativa é que o plenário da Câmara Municipal de Cuiabá, formado por 27 vereadores, vote a LDO nesta quinta-feira (17).

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é uma lei anual que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). No primeiro ano de governo, a LDO é discutida para, em seguida, ser iniciado o debate do Plano Plurianual (PPA). Por fim, é elaborada a LOA, que estima a receita e fixa as despesas do ano seguinte. Todos esses projetos, após as discussões públicas, são submetidos à aprovação do Legislativo, antes da sanção pelo Poder Executivo.

O secretário de Planejamento, Nivaldo Carvalho, e a diretora do Orçamento da Prefeitura de Cuiabá, Simone Emilia Cavasine Neves, apresentaram dados a respeito das políticas públicas que são planejadas para 2026, atendendo aos ideais do plano de governo do prefeito Abilio Brunini.

O vereador Ilde Taques agradeceu ao secretário de Planejamento, Nivaldo Carvalho, por comparecer à Câmara Municipal de Cuiabá e fornecer as informações técnicas necessárias para subsidiar a participação dos parlamentares na execução orçamentária.

“A equipe do prefeito Abilio Brunini prontamente nos atendeu e agiu com total transparência, abrindo as portas para a participação do Legislativo nesta fase inicial de discussão do orçamento”, destacou.

O secretário Nivaldo Carvalho ressaltou que está aberto ao diálogo com os parlamentares. “O desenvolvimento socioeconômico exige diálogo e transparência, e estamos dispostos a ouvir a população e atender aos anseios sociais”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Veja os locais e horários das audiências públicas do Plano Diretor em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá definiu o cronograma de audiências públicas para discutir o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Serão cinco encontros realizados entre os dias 29 de abril e 2 de maio, em diferentes regiões da capital e nos distritos rurais, com participação aberta à população.

A proposta da gestão municipal é ampliar o acesso dos moradores ao debate, levando as reuniões para pontos estratégicos da cidade. Os encontros servirão para apresentar propostas, ouvir sugestões e coletar demandas que irão ajudar na construção das diretrizes de crescimento urbano para os próximos anos.

Confira o cronograma:

29 de abril | 19h
Ginásio Dom Aquino

Av. Carmindo de Campos, bairro Terceiro
Cuiabá – MT, CEP 78015-300

29 de abril | 19h
Distrito do Sucuri

Rua das Flores, Distrito Sucuri
Cuiabá – MT, CEP 78105-990

30 de abril | 19h
Praça do Pedra 90 – na quadra

Praça Ana Martinha da Silva
Av. Newton Rabello de Castro, 403-455
Pedra 90, Cuiabá – MT, CEP 78099-040

30 de abril | 19h
Ginásio Verdinho

Rua Alenquer, CPA I
Cuiabá – MT, CEP 78055-010

02 de maio | 09h30
Escola Municipal Benedita Xavier

Rua Luiz Firmino da Fonseca, 94
Distrito da Guia, Cuiabá – MT, CEP 78104-000

A descentralização das audiências busca garantir maior participação popular e acelerar os trâmites para que o Plano Diretor siga à Câmara de Vereadores ainda no primeiro semestre.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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