Prefeitura de Cuiabá forneceu alimentação especial a 848 alunos em 2025

Publicado em

26 de dezembro de 2025

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá forneceu alimentação especial a 848 alunos matriculados em escolas e creches durante o ano de 2025. Os dados são da Coordenadoria de Nutrição Escolar (CNE), vinculada à Secretaria Municipal de Educação (SME).

As principais patologias atendidas foram APLV (alergia à proteína do leite de vaca – 147 alunos), intolerância à lactose (167 alunos), TEA (Transtorno do Espectro Autista – 207 alunos), alergia ao ovo (35 alunos), doença celíaca, diabetes tipo 1, refluxo gastroesofágico, doença renal e alergias múltiplas (quando há várias alergias alimentares ao mesmo tempo).

Além dessas patologias, houve também o atendimento de alunos com restrição à carne suína devido à motivação religiosa e alguns casos mais específicos, como alunos com distrofia muscular (condição genética), síndrome de Down e paralisia cerebral.

“É um compromisso da gestão do prefeito Abilio Brunini e da primeira-dama Samatha Iris em garantir nas escolas boas condições de aprendizagem aos alunos e alimentação aos alunos especiais. Temos uma equipe de nutricionistas e gastrônomos comprometidos com a qualidade da merenda escolar e em atender às condições específicas quando demandados. Somos muito agradecidos a esses profissionais”. destaca o secretário de Educação, Amauri Monge Fernandes.

As principais patologias atendidas pela equipe de nutrição da Prefeitura de Cuiabá foram as seguintes: APLV (alergia à proteína do leite de vaca) – 147 alunos, intolerância à lactose – 167 alunos, TEA (Transtorno do Espectro Autista) – 207 alunos, alergia ao ovo – 35 alunos, doença celíaca, diabetes tipo 1, refluxo gastroesofágico, doença renal e alergias múltiplas, casos em que várias alergias alimentares são registradas.

Para conseguir atender a esses alunos, a equipe de nutricionistas da Prefeitura de Cuiabá elaborou cardápios especiais individualizados. Esse procedimento avaliou cada particularidade, chegando até a disponibilizar produtos específicos.

Nos casos dos bebês do Berçário de CEIC (Centros Educacionais Infantis) e CMEI (Centros Municipais de Educação Infantil), que utilizam apenas o leite como única forma de alimento, a Coordenadoria de Nutrição Escolar enviou as fórmulas infantis próprias para as patologias dessa idade.

São exemplos as fórmulas à base de soja, fórmulas isentas de lactose, fórmulas com proteína extensamente hidrolisada e ainda a fórmula à base de aminoácidos livres, que chega a ter um custo de R$ 400,00 por lata.

Para os alunos maiores, os cardápios especiais tiveram preparações adaptadas a cada patologia com a inclusão de alimentos como tapioca, macarrão de arroz, adoçante, azeite de oliva, leite sem lactose, leite de soja, aveia, geleia diet e geleia sem açúcar, biscoito de arroz, entre outros.

Orientações para solicitar o cardápio especial para 2026

Os pais ou responsáveis devem apresentar no ato de matrícula do aluno um laudo que descreva a patologia alimentar. São aceitos laudos/relatórios de médicos, nutricionistas, fonoaudiólogos e psicólogos.

Após essa identificação inicial, o gestor da unidade escolar, deve encaminhar esse documento para a CNE (Coordenadoria de Nutrição Escolar), junto com as seguintes informações: data de nascimento do aluno, turma e período que está matriculado, nome e telefone dos responsáveis.

Para as crianças que possuem restrição à carne suína são aceitos tanto declaração emitida pela entidade religiosa como também declaração preenchida pelos responsáveis do aluno.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas

Publicados

8 horas atrás

7 de junho de 2026

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Da Redação

Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6), a Prefeitura reforça que o programa segue em andamento e permanecerá aberto para adesão até o dia 30 de junho, garantindo descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.

A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, ampliando a oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias junto ao município.

O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. A iniciativa busca facilitar a recuperação da capacidade de pagamento dos contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.

Conforme estabelece a Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são concedidos para pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode alcançar 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90%.

Quem optar pelo parcelamento também terá redução nos encargos, conforme a quantidade de parcelas:

60% de desconto para acordos entre 2 e 12 parcelas;

50% para parcelamentos de 13 a 24 parcelas;

40% para pagamentos entre 25 e 36 parcelas;

30% para negociações de 37 a 48 parcelas.

A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a manutenção do programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições facilitadas.

“Estamos oferecendo condições especiais para que cidadãos e empresas possam quitar seus débitos, recuperar a regularidade fiscal e evitar futuras restrições. O Mutirão Fiscal continua aberto e quem ainda não aderiu pode aproveitar os descontos até o fim deste mês”, afirmou.

Com o prazo estendido até 30 de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e permitir que mais contribuintes aproveitem os benefícios oferecidos pelo programa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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