Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá garante prioridade a professores de Artes e anuncia salas exclusivas para a disciplina
Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, se comprometeu com a criação de salas específicas para a disciplina de Artes e garantiu que professores com formação na área terão prioridade para ministrar as aulas. O anúncio foi feito durante reunião neste sábado (29) com docentes de Artes e representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Cuiabá (Sintep), que haviam solicitado que as aulas de Educação Artística fossem ministradas por professores habilitados.
Brunini afirmou que, somente em casos excepcionais, quando não houver disponibilidade de um professor de Artes, a disciplina poderá ser assumida por um pedagogo. “A prioridade é o professor de Artes. Só na ausência comprovada dessa possibilidade seria um professor de Pedagogia”, garantiu o prefeito.
Sobre a criação de salas exclusivas para Artes, o prefeito recebeu apoio dos professores e do Sintep, que se colocou à disposição para contribuir com ideias. Segundo Brunini, o tema será debatido em nova reunião com o secretário municipal de Educação, Amauri Monge, que não pôde participar por estar em viagem.
“Eu me comprometo, meu desejo é ter uma sala própria de Artes. Vou conversar com o secretário Amauri e falar: 2026 e 2027 nossa missão é ter uma sala própria para isso. A partir daí não teremos mais a discussão sobre contraturno. Teremos um espaço adequado para o material e para as atividades”, afirmou.
Na reunião, também foram debatidas alterações na grade curricular, como a redução de aulas de Artes para duas aulas padrão no terceiro ano, a obrigatoriedade da aula de Inglês e a inclusão de Informática na grade curricular comum.
O prefeito também apresentou a proposta de aulas integradas entre Artes e outras disciplinas, permitindo dinâmicas como feiras temáticas, oficinas práticas e apresentações artísticas. “Nosso objetivo é melhorar os métodos de ensino e otimizar a jornada de trabalho dos professores, sem que o professor de Artes precise se deslocar de escola em escola de maneira obrigatória. Cada profissional irá exercer sua formação específica”, explicou Brunini.
Além disso, será avaliada a possibilidade de organizar a jornada do professor de Artes dentro do projeto, evitando deslocamentos excessivos. Para isso, o prefeito se reunirá na segunda-feira com o secretário de Educação para discutir o adiamento dos prazos de atribuição de aulas, que passariam de 4 para 9 de dezembro.
Participaram da reunião o vereador Mário Nadaf, a secretária de Comunicação, Ana Karla, a presidente do Sintep de Cuiabá, Marivone Pereira, e sua equipe, que somavam quase 50 professores da rede municipal.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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