Prefeitura de Cuiabá pauta equilíbrio e transparência em audiência pública sobre abastecimento de água

Publicado em

27 de março de 2026

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Da Redação

Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (26), a Prefeitura de Cuiabá avançou na segunda revisão ordinária do contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da capital. Conduzido pela Cuiabá Regula, o processo reuniu representantes da concessionária Águas Cuiabá, vereadores, técnicos, instituições como a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e membros da sociedade civil, e avalia, com base em estudos independentes, possíveis ajustes contratuais com foco no equilíbrio dos serviços e no impacto ao cidadão.

O encontro, realizado no auditório Maestro China, na Secretaria Municipal de Educação, teve como objetivo garantir transparência ao processo regulatório e permitir a participação popular, com o envio de sugestões, questionamentos e contribuições. A revisão ordinária está prevista em contrato e ocorre a cada quatro anos, analisando possíveis desequilíbrios e a necessidade de ajustes para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços.

O diretor-presidente da Cuiabá Regula, Alexandre César Lucas, destacou que a revisão exige responsabilidade e análise criteriosa. Segundo ele, o processo envolve a avaliação dos argumentos apresentados pela concessionária e pelo município. “Esse é um momento de rediscussão do contrato, em que todos os pontos são analisados com cautela, sempre buscando o menor impacto possível para o cidadão”, afirmou.

Um dos pontos que mais despertam atenção é a possibilidade de impacto nas tarifas. A concessionária apresentou pedido de reajuste, mas, conforme explicou o diretor de Saneamento da agência, Hemerson Leite de Souza, os estudos técnicos indicam uma realidade diferente do pleito inicial. Segundo ele, embora tenha sido solicitado um percentual mais elevado, a análise independente aponta um índice significativamente menor, e a decisão final será baseada em critérios de justiça tarifária e equilíbrio contratual.

Para garantir isenção na análise, a Cuiabá Regula contratou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), responsável por avaliar os pleitos apresentados pelas partes. O estudo técnico apontou o acolhimento parcial das solicitações, indicando que a maior parte dos pedidos da concessionária não atende aos critérios necessários para aprovação.

De forma mais detalhada, a análise técnica considera que, embora tenha havido solicitação de reajuste na ordem de 31%, o percentual indicado pelos estudos independentes é substancialmente inferior, ficando próximo de zero. O resultado reforça o papel da regulação na condução de decisões equilibradas, com base em critérios técnicos e na proteção do interesse público.

O representante da Fipe, Fernando Marcato, destacou que a utilização de verificação independente é uma prática consolidada em projetos de saneamento e concessões no país, contribuindo para maior transparência e segurança nas decisões regulatórias.

Durante a audiência, também foram registradas manifestações de participantes, incluindo representantes institucionais, parlamentares e membros da sociedade civil, com observações, elogios e ponderações sobre o processo. As contribuições serão consideradas na análise final da agência reguladora.

O diretor-geral da Águas Cuiabá, Leonardo Menna, avaliou positivamente a condução da audiência e destacou a importância do cumprimento das etapas previstas em contrato, com a análise técnica dos pleitos apresentados.

A revisão ordinária segue agora para apreciação do Conselho de Saneamento. Após essa etapa, caberá à diretoria da Cuiabá Regula deliberar e publicar a decisão final.

A Prefeitura de Cuiabá reforça que todo o processo está sendo conduzido com responsabilidade, transparência e rigor técnico, buscando garantir a continuidade dos serviços de saneamento com qualidade e o menor impacto possível para a população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Secretária vistoria UPA Morada do Ouro e inicia planejamento de reforma para ampliar atendimentos

Publicados

10 horas atrás

22 de abril de 2026

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Da Redação

A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi Bocalon, realizou na manhã desta quarta-feira (22) uma visita técnica à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Morada do Ouro, localizada na região Norte da capital. A ação teve como objetivo principal levantar demandas estruturais, alinhar intervenções e iniciar o planejamento de um projeto de reforma na unidade.

Gerenciada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a unidade é vinculada à Secretaria Adjunta de Atenção Secundária e desempenha papel estratégico no atendimento de urgência e emergência da população.

Durante a vistoria, foram avaliados pontos prioritários que deverão ser contemplados no projeto de melhoria, entre eles a reestruturação de banheiros, substituição de portas, pintura geral, reforço na limpeza e instalação de exaustores, visando melhorar as condições de atendimento e o conforto de pacientes e profissionais.

“Estamos aqui para ouvir a equipe, entender de perto as necessidades da unidade e avançar com um projeto de reforma que garanta mais dignidade no atendimento à população e melhores condições de trabalho para os nossos servidores. Sabemos da alta demanda e queremos oferecer uma estrutura cada vez mais adequada”, destacou a secretária Deisi Bocalon.

A UPA Morada do Ouro registra, diariamente, uma média de 400 atendimentos. A unidade conta com sete médicos de plantão, sendo dois pediatras e cinco clínicos gerais, além de profissionais que atuam no box de emergência e médicos visitadores, assegurando assistência contínua. A escala segue os parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde, garantindo cobertura compatível com a demanda.

Além disso, a unidade dispõe de dois dentistas de plantão, ampliando o atendimento em saúde bucal de urgência. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o município enfrenta um período de alto fluxo nas unidades, sendo que, nesta data, a UPA Morada do Ouro concentra o maior número de pacientes em atendimento.

O secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendonsa, que também acompanhou a visita, reforçou a importância da iniciativa para a qualificação da rede.

“Essa visita técnica é fundamental para que possamos planejar intervenções assertivas. Estamos trabalhando para estruturar melhorias que impactem diretamente na assistência, garantindo mais eficiência no atendimento e melhores condições para as equipes que atuam na linha de frente”, afirmou Odair Mendonsa.

O atendimento na unidade segue o protocolo de classificação de risco, adotado em todas as unidades de urgência e emergência. Pacientes identificados com pulseira amarela são considerados prioritários e atendidos com maior agilidade. Já os casos classificados com pulseira verde são de menor urgência, sem risco imediato de morte, podendo aguardar mais tempo, conforme a gravidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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