Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá recebe novos insumos odontológicos e fortalece atendimentos de Saúde Bucal
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu nesta quinta-feira (27) uma nova remessa de insumos destinados aos atendimentos odontológicos da rede pública. Os materiais, entregues ao Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC), marcam o início de uma nova etapa na reorganização da Saúde Bucal.
As próximas remessas já estão programadas, garantindo regularidade no abastecimento e mais segurança no atendimento.
Atualmente, a rede de saúde bucal de Cuiabá é composta por 73 Equipes de Saúde Bucal em Unidades de Saúde da Família, duas Clínicas Odontológicas Municipais (Jardim Leblon e CPA III), seis Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) — Dom Aquino, Jardim Vitória, Osmar Cabral, Pascoal Ramos, Tijucal e Verdão — além de atendimentos especializados nas UPAs Morada do Ouro, Pascoal Ramos, Verdão e Leblon. A assistência também inclui serviços de alta complexidade no Hospital Municipal de Cuiabá, Hospital Municipal São Benedito e no HPSMC.
A secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona, destaca que a entrega reforça o compromisso da gestão com a reorganização da área.
“Estamos avançando com planejamento e responsabilidade. A chegada desses insumos garante regularidade aos atendimentos e melhores condições de trabalho para as equipes, fortalecendo toda a linha de cuidado da odontologia”, afirmou.
A secretária adjunta de Atenção Bucal, Cristhiane Leite, reforça que o novo modelo fortalece a resolutividade da rede.
“A odontologia tem demandas específicas, e agora conseguimos acompanhar de perto cada uma delas. Essa remessa garante continuidade, segurança e eficiência no atendimento à população”, declarou.
Com novas entregas já previstas, a Prefeitura de Cuiabá segue ampliando a estrutura da Saúde Bucal, garantindo mais qualidade e estabilidade nos serviços ofertados.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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