Projeto de lei que reconhece a farofa de banana como patrimônio cultural imaterial de Cuiabá é aprovado

Publicado em

10 de dezembro de 2025

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Da Redação

A tradicional farofa de banana, um dos sabores mais emblemáticos da culinária cuiabana, tornou-se oficialmente patrimônio cultural de natureza imaterial do município. A proposta, de autoria da presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), foi aprovada nessa terça-feira (09) e tem como finalidade preservar uma das receitas mais representativas da identidade gastronômica regional.

A iniciativa busca proteger e valorizar esse símbolo da cultura local, garantindo que sua história e seu modo de preparo sejam transmitidos às futuras gerações. Presente nos principais pratos típicos e nas refeições em família, a farofa de banana ocupa um lugar especial na memória afetiva dos cuiabanos.

Em sua justificativa, a vereadora destacou que o reconhecimento formal da receita contribui para o fortalecimento da identidade cultural de Cuiabá.

“A farofa de banana é um pilar da nossa culinária e representa os sabores da nossa terra. Torná-la patrimônio imaterial significa resguardar uma herança gastronômica que faz parte da vida e das tradições do nosso povo”, afirmou Paula.

Agora, o projeto segue para o Executivo Municipal, onde será analisado para sanção. Após a assinatura do prefeito, a nova lei passará a vigorar.

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Cuiabá

Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas

Publicados

45 minutos atrás

7 de junho de 2026

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Da Redação

Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6), a Prefeitura reforça que o programa segue em andamento e permanecerá aberto para adesão até o dia 30 de junho, garantindo descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.

A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, ampliando a oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias junto ao município.

O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. A iniciativa busca facilitar a recuperação da capacidade de pagamento dos contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.

Conforme estabelece a Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são concedidos para pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode alcançar 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90%.

Quem optar pelo parcelamento também terá redução nos encargos, conforme a quantidade de parcelas:

60% de desconto para acordos entre 2 e 12 parcelas;

50% para parcelamentos de 13 a 24 parcelas;

40% para pagamentos entre 25 e 36 parcelas;

30% para negociações de 37 a 48 parcelas.

A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a manutenção do programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições facilitadas.

“Estamos oferecendo condições especiais para que cidadãos e empresas possam quitar seus débitos, recuperar a regularidade fiscal e evitar futuras restrições. O Mutirão Fiscal continua aberto e quem ainda não aderiu pode aproveitar os descontos até o fim deste mês”, afirmou.

Com o prazo estendido até 30 de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e permitir que mais contribuintes aproveitem os benefícios oferecidos pelo programa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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