Cuiabá
Projeto “Plante Água” integra a programação do Dia Mundial da Água
Cuiabá
Nesta sexta-feira (20), em comemoração ao Dia Mundial da Água (22 de março) será realizada com uma extensa programação no Aquário Municipal Justino Malheiros, no bairro Porto, em Cuiabá. As atividades envolvem a participação de 120 estudantes da rede municipal de ensino, sendo divididos 60 por período, manhã e tarde. A abertura está prevista para 8h.
A iniciativa, promovida pela Prefeitura de Cuiabá, através das Secretarias Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, a de Meio Ambiente e a de Educação e Cultura, tem como objetivo promover a educação ambiental e conscientizar sobre a importância da água, destacando o papel do plantio de árvores e da preservação das matas ciliares. A Concessionária Águas Cuiabá também é parceira da ação.
Contará com apresentação cultural, atividades em formato de circuito (por grupos) com rodízio de 25 minutos por atividade, óculos de realidade virtual, laboratório educativo, oficina de pintura, visita ao aquário.
E no encerramento, quiz interativo com todos os participantes.
Para a turma da manhã, as atividades vão até as 10h40 e da tarde, até 16h40.
Serviço
O que: Programação Dia Mundial da Água
Quando: sexta-feira (20)
Local: Aquário Municipal Justino Malheiros
Horário: matutino, das 08h às 10h40 e vespertino, das 14h às 16h40
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas
Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6), a Prefeitura reforça que o programa segue em andamento e permanecerá aberto para adesão até o dia 30 de junho, garantindo descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.
A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, ampliando a oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias junto ao município.
O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. A iniciativa busca facilitar a recuperação da capacidade de pagamento dos contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.
Conforme estabelece a Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são concedidos para pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode alcançar 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90%.
Quem optar pelo parcelamento também terá redução nos encargos, conforme a quantidade de parcelas:
60% de desconto para acordos entre 2 e 12 parcelas;
50% para parcelamentos de 13 a 24 parcelas;
40% para pagamentos entre 25 e 36 parcelas;
30% para negociações de 37 a 48 parcelas.
A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.
O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a manutenção do programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições facilitadas.
“Estamos oferecendo condições especiais para que cidadãos e empresas possam quitar seus débitos, recuperar a regularidade fiscal e evitar futuras restrições. O Mutirão Fiscal continua aberto e quem ainda não aderiu pode aproveitar os descontos até o fim deste mês”, afirmou.
Com o prazo estendido até 30 de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e permitir que mais contribuintes aproveitem os benefícios oferecidos pelo programa.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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