Cuiabá
Rede municipal de Cuiabá inicia aulas hoje com mais de 61 mil alunos atendidos
Cuiabá
As aulas da rede municipal de ensino de Cuiabá começam hoje, 2 de fevereiro, com atendimento a mais de 61 mil estudantes distribuídos em 174 unidades escolares da capital. O início do ano letivo marca a conclusão do planejamento pedagógico, administrativo e operacional da Secretaria Municipal de Educação, que garante o funcionamento pleno das unidades desde o primeiro dia de aula.
A rede municipal atende alunos da educação infantil ao ensino fundamental, incluindo creches, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), Centros Educacionais Infantis Cuiabano (CEIC), Centro Emergencial de Educação Infantil (CEEI) e Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB), além das unidades do campo. Nas escolas, o horário regular é das 7h às 11h, no período matutino, e das 13h às 17h, no vespertino. Já as creches funcionam das 6h às 18h. Em algumas unidades, os horários podem variar conforme a organização interna, e a orientação é que os pais confirmem diretamente com a escola.
A Secretaria Municipal de Educação confirmou ainda que cerca de 2 mil alunos com laudo de deficiência receberão Atendimento Educacional Especializado, com estrutura preparada para assegurar inclusão, acessibilidade e acompanhamento pedagógico adequado.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Amauri Monge Fernandes, todo o planejamento foi concluído dentro do cronograma. Segundo ele, as equipes estão mobilizadas para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos, a regularidade do calendário escolar e a qualidade do ensino oferecido.
Outro destaque é a logística de materiais escolares. A Prefeitura de Cuiabá iniciou a distribuição de mais de 61 mil kits escolares, além de reserva técnica, diretamente nas unidades. A entrega começa nesta primeira semana de fevereiro e seguirá até o mês de março.
Paralelamente ao início das aulas, a gestão municipal mantém serviços de obras em 34 unidades escolares, com melhorias em telhados, parte elétrica, pintura, cozinhas, acessibilidade e outros ajustes estruturais. Três unidades recebem reforma geral: as escolas Esmeralda Campos Fortes, Juscelino José Reiners e a creche Santa Inês.
Com a rede organizada, estrutura pedagógica definida e obras em andamento, Cuiabá inicia o ano letivo de 2026 com atendimento regular aos estudantes e estabilidade no funcionamento das unidades escolares desde este primeiro dia de aula.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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