Cuiabá
Semob adia interdição na Av. Mato Grosso após diálogo com comerciantes
Cuiabá
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) informa que a interdição na Avenida Mato Grosso, prevista para começar nesta quarta-feira (06), foi adiada para a próxima segunda-feira (11). A decisão de estender a data de início das obras, que serão executadas pela Concessionária Águas Cuiabá, atende a pedidos dos comerciantes da região, em virtude da data comemorativa do Dia dos Pais. Além disso, o cronograma também foi reprogramado, e a previsão é que a interdição dure mais de 10 dias, até a finalização do serviço.
Os comerciantes temem que as obras no local prejudiquem o período das vendas que antecedem o Dia dos Pais, tendo em vista que a meia pista de ambos os lados da Av. Mato Grosso será interditada para execução do serviço.
“A concessionária e o município chegaram a esse entendimento com o objetivo de não prejudicar o comércio nessa importante data comemorativa. Então, para que não haja nenhuma intervenção nas vias neste período em que o comércio está aquecido, previamente ao Dia dos Pais, estabeleceu-se que as obras terão início apenas na segunda-feira”, explicou o presidente do Cuiabá Regula, Alexandre Lucas.
Segue a orientação para que motoristas redobrem a atenção e busquem caminhos alternativos para melhor fluidez do trânsito, a partir de segunda-feira (11), especialmente no horário das 8h às 16h30, período em que meia pista de cada lado da avenida estará bloqueada, no trecho entre a Avenida Barão de Melgaço e a Av. Prainha, nos dois sentidos.
#PraCegoVer
A foto mostra o acesso da Avenida Mato Grosso, visto da Avenida do CPA. No momento registrado, uma das vias da Avenida Mato Grosso está com vários veículos aguardando no semáforo.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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