Cuiabá
Semob intensifica ações de fiscalização e monitoramento do trânsito no carnaval
Cuiabá
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública está mobilizada para a Operação Carnaval. As equipes de Trânsito e Segurança Pública estarão de plantão a partir de sexta-feira (12) até terça-feira (18), realizando operações de trânsito e fiscalização.
Os esforços estarão concentrados em locais de grande movimentação, devido às programações de eventos religiosos e carnavalescos. Os agentes estarão atentos aos horários do transporte coletivo gratuito que estará operando durante os cinco dias, do dia 12 ao dia 18, incluindo os eventos da Umadecre e o Vinde e Vede.
Também haverá atenção redobrada nas diversas obras que estão em andamento na cidade.
Além das interdições já existentes por conta de obras da Concessionária Águas Cuiabá e do BRT, outros dois pontos terão interdição total exclusivamente por conta de eventos de Carnaval, sendo a Avenida Mato Grosso, do dia 12 ao dia 18, e a Avenida Edgar Vieira, no bairro Boa Esperança, no dia 15.
Em razão dos desfiles de blocos e demais eventos festivos, haverá interdição parcial em quatro pontos da cidade:
Bairro Pedra 90
Bairro Tijucal
Bairro Dom Aquino
Bairro Jardim União
Os dias e horários das interdições variam conforme o local. Por isso, recomenda-se atenção redobrada e planejamento prévio para quem precisar transitar por essas regiões.
Confira:
Interdições totais
Av. Mato Grosso, das 00h de sexta-feira (13) às 08h de quarta-feira (18)
Av. Edgar Vieira, das 11h às 00h de domingo (15)
Interdições parciais
Bairro Pedra 90, Avenida Jucuraré, próximo à praça, das 20h de sábado (14) às 03h da madrugada de domingo (15). Ainda no domingo (15), o bloqueio retoma no local a partir das 11h até às 22h.
Bairro Tijucal, Via Secundária II, sábado (14), das 19h às 03h da madrugada de domingo (15).
Domingo (15), das 16h às 00h.
Segunda-feira (16), das 19h às 03h da madrugada de terça-feira (17).
Bairro Dom Aquino, Rua Desembargador Alírio Figueiredo, Bar dos Jarbas, sábado (14), das 10h às 00h.
Jardim União, Rua Rodrigues de Campos, segunda-feira (16), das 22h às 00h. E na terça-feira (17), das 22h às 00h.
“Estamos com nossas equipes mobilizadas para garantir que o Carnaval aconteça com segurança e organização para toda a população. A Secretaria atuará de forma integrada, com plantões desde sexta-feira até terça-feira, realizando operações de trânsito, fiscalização e acompanhamento dos principais pontos de maior movimentação. Pedimos à população que fique atenta às interdições, respeite a sinalização e, sempre que possível, se programe com antecedência”, explicou a secretária de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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