Vereadora Michelly Alencar dá início ao projeto Maria da Penha Vai às Escolas em Cuiabá

Publicado em

3 de setembro de 2025

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Da Redação

Cuiabá

Por Débora Inácio -Assessoria vereadora Michelly Alencar&nbsp

A Escola Municipal Maximiano, em Cuiabá, recebeu o lançamento do projeto Maria da Penha Vai às Escolas, de autoria da vereadora Michelly Alencar (União Brasil). Participaram da atividade alunos do 2º, 4º e 5º ano, com idades entre 8 e 11 anos.

A Lei nº 7.143/2023, proposta por Michelly, tem como objetivo levar para as salas de aula o debate sobre respeito, igualdade de gênero e combate à violência contra a mulher. A iniciativa busca envolver estudantes e professores na construção de relacionamentos saudáveis desde a infância, prevenindo futuros casos de violência doméstica.

Durante a atividade, a parlamentar destacou que o projeto existe para garantir que toda mulher viva com segurança, respeito e dignidade. Ela ressaltou ainda a importância de educar desde cedo meninos e meninas sobre como identificar situações de abuso e a necessidade de denunciar qualquer tipo de violência.

O projeto prevê que o tema seja levado às escolas como forma de prevenção. Para isso, a vereadora, sua equipe de gabinete e profissionais engajados com a causa estão visitando as unidades municipais da capital. Além das palestras de conscientização, também são distribuídos materiais educativos às crianças, com acompanhamento pedagógico que auxilia os professores a dialogar com os alunos de forma lúdica e acessível.

“Quando ensinamos nossas crianças sobre respeito, estamos formando cidadãos que não toleram a violência e que se tornam agentes de transformação dentro de suas famílias e comunidades”, afirmou Michelly.

O projeto segue com visitas às escolas de Cuiabá, unindo professores, estudantes e comunidade em torno de uma só causa: dizer não à violência e sim à igualdade.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas

Publicados

6 horas atrás

7 de junho de 2026

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Da Redação

Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6), a Prefeitura reforça que o programa segue em andamento e permanecerá aberto para adesão até o dia 30 de junho, garantindo descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.

A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, ampliando a oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias junto ao município.

O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. A iniciativa busca facilitar a recuperação da capacidade de pagamento dos contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.

Conforme estabelece a Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são concedidos para pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode alcançar 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90%.

Quem optar pelo parcelamento também terá redução nos encargos, conforme a quantidade de parcelas:

60% de desconto para acordos entre 2 e 12 parcelas;

50% para parcelamentos de 13 a 24 parcelas;

40% para pagamentos entre 25 e 36 parcelas;

30% para negociações de 37 a 48 parcelas.

A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a manutenção do programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições facilitadas.

“Estamos oferecendo condições especiais para que cidadãos e empresas possam quitar seus débitos, recuperar a regularidade fiscal e evitar futuras restrições. O Mutirão Fiscal continua aberto e quem ainda não aderiu pode aproveitar os descontos até o fim deste mês”, afirmou.

Com o prazo estendido até 30 de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e permitir que mais contribuintes aproveitem os benefícios oferecidos pelo programa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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