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O Senado fez nesta quinta-feira (13) sessão especial para celebrar o Agosto Lilás, campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. A sessão, requerida...
A cada mulher que rompe o silêncio, uma história de coragem se sobrepõe ao medo. Há 20 anos, a Lei Maria da Penha passou a oferecer...
Duas décadas após transformar o enfrentamento à violência doméstica no Brasil, a Lei Maria da Penha segue atual. Mas os avanços conquistados desde sua criação convivem...
Especialistas defenderam o aperfeiçoamento permanente da Lei Maria da Penha durante o debate “Diálogos sobre a Lei Maria da Penha: 20 anos de avanços e desafios“,...
A 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha será realizada no dia 1º de agosto em Sinop, marcando a abertura da programação do Agosto Lilás, mês...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que prioriza a competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nos...
O Governo de Mato Grosso reforçou, nesta segunda-feira (30.6), o combate à violência doméstica com a entrega de 47 novas viaturas para a Patrulha Maria da...
O agressor que colocar em risco a integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes será imediatamente afastado do lar. É o que prevê...
O Núcleo das Promotorias de Violência Doméstica e Familiar- Espaço Caliandra, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), realizou visita técnica à Patrulha Maria da Penha...
A tradicional Festa da Penha, que acontece anualmente em Vila Velha (ES), agora é reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional. Publicada no Diário Oficial...
