Taxa de Alvará de Funcionamento 2026 pode ser emitida com desconto de 10% a partir de segunda-feira (12)

Publicado em

12 de janeiro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Fazenda, informa que, a partir de segunda-feira (12), estará disponível aos empreendedores luverdenses a guia da Taxa de Licença para localização e funcionamento de estabelecimentos de produção, comércio, indústria e prestação de serviço e da taxa de verificação de funcionamento regular – Alvará.

A solicitação de renovação do Alvará de Funcionamento Municipal, bem como a emissão da guia de recolhimento da taxa, deverá ser feita através do sistema DT-e (Domicílio Tributário Eletrônico) na opção Cidadão Web, disponível no Portal da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde, opção (Serviços Online Tributos) sistema DT-e no seguinte link: https://dte.lucasdorioverde.mt.gov.br/portal/login

Conforme o Decreto Nº 7.420/2026, a taxa de Alvará terá o incentivo fiscal no valor de 10% de desconto para o pagamento em cota única, até o prazo de 27 de fevereiro de 2026. Já para o contribuinte que optar pelo pagamento até o dia 31 (de março do ano de

2026, o desconto será de 5% (cinco por cento).

A emissão do alvará é uma obrigatoriedade legal para o exercício das atividades no município e o não pagamento do tributo pode gerar interrupção ou irregularidade em suas atividades.

“A partir da gestão do Prefeito Miguel Vaz, optamos pela política de oferecer um incentivo para o pagamento do alvará e as empresas que pagarem a taxa até o dia 27 de fevereiro, terão o incentivo de 10% de desconto que já faz uma diferença”, acrescentou o secretário de Fazenda, Giovanni Rodrigues da Silva.

Para mais informações entrar em contato com a Secretaria de Fazenda no setor Tributação, pelo telefone 3548-2338 – 2330 ou e-mail [email protected].

Acesse o Decreto Nº 7420/2026: https://leismunicipais.com.br/a1/mt/l/lucas-do-rio-verde/decreto/2026/742/7420/decreto-n-7420-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-desconto-para-pagamento-antecipado-da-taxa-de-licenca-para-localizacao-e-funcionamento-de-estabelecimentos-de-producao-comercio-industria-e-prestacao-de-servico-e-da-taxa-de-verificacao-de-funcionamento-regular-alvara-e-da-outras-providencias?q=7420

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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LUCAS DO RIO VERDE

Prefeitura realiza primeiro curso de defesa pessoal para mulheres em Lucas do Rio Verde

Publicados

46 minutos atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

O primeiro Curso de Defesa Pessoal para Mulheres de Lucas do Rio Verde foi encerrado nesta quinta-feira (11), com a entrega dos certificados. A ação fez parte da programação do Agosto Lilás e ensinou técnicas de defesa e formas de aumentar a segurança no dia a dia.

O curso foi realizado pela Secretaria de Assistência Social e Habitação, em parceria com a Secretaria de Esporte e Lazer, a Câmara Municipal e a patrocinadora Luiza Barcelos, com indicação da vereadora Débora Carneiro.

Durante as aulas, as participantes aprenderam técnicas de defesa pessoal e também como ficar mais atentas a situações de risco.

A primeira-dama Janice Ribeiro falou sobre a importância do curso e afirmou que novas turmas devem ser realizadas. “Estamos muito felizes por concluir hoje o curso de Defesa Pessoal para as Mulheres. Isso vem de encontro com aquilo que se trabalha o ano inteiro das mulheres que precisam abrir olhos, se defender e cuidar de si mesmos, então esse foi o primeiro e terá muitos outros pela frente”, destacou.

(Foto: Ascom Prefeitura/Victor Pauletti)

A aluna Daiane Dourado, resumiu a experiência em uma palavra: transformação.“Se um dia eu precisar usar, eu consigo me sentir muito mais segura com as técnicas que nós aprendemos aqui”.

A vereadora Débora Carneiro, responsável pela indicação do curso na Câmara Municipal, comemorou a realização da primeira turma.“Essa é uma indicação que saiu do papel e se transformou em uma oportunidade concreta para as mulheres de Lucas do Rio Verde. As participantes passaram a se sentir mais seguras, confiantes e preparadas para reconhecer situações de risco. Este é apenas o primeiro passo”, ressaltou.

A professora Silvana Prezotto, responsável pelas aulas, também destacou a importância de ensinar as mulheres a se defender. “Eu vejo a importância que tem para a mulher ter uma noção de se defender. Aqui a gente conseguiu aplicar técnicas rápidas e efetivas para as mulheres. Na próxima teremos mais”.

Com a entrega dos certificados, a primeira turma concluiu o curso. A expectativa é que novas turmas sejam realizadas, levando a mais mulheres a oportunidade de aprender técnicas de defesa e segurança.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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