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Operação conjunta será retomada para retirar cabos soltos na rede elétrica

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Prevenir a ocorrência de acidentes e coibir ligações clandestinas estão entre as metas da Operação Cacicus

Em abril, a Operação Cacicus será retomada em Sorriso. A ação conjunta volta com o mesmo objetivo: limpar a rede elétrica, retirar fios e cabos que estejam em desuso e, principalmente, que possam causar acidentes. No dia 1.º, o Bairro Bela Vista será o primeiro a passar pelo pente-fino da Energisa.

Nesta quinta-feira (19 de março), representantes da Energisa, da Prefeitura e da Câmara voltaram a planejar uma nova fase da operação. O encontro foi realizado na sede do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), órgão que integra a Secretaria da Cidade (Semcid) e que será responsável por mapear, neste primeiro momento, os pontos mais críticos.

Diretor-executivo do Procon, Michel Ferreira de Souza destaca que, a partir da lista elaborada pelo NIF, a concessionária será acionada para fazer a retirada dos cabos e demais equipamentos que estejam utilizando a rede de distribuição de energia elétrica sem a devida autorização.

Junto com Michel, a retomada da limpeza de cabos em Sorriso foi organizada pelo vereador Gringo do Barreiro, o coordenador do NIF, Luiz Sérgio Dupin, o representante da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (AGER), Gabriel Alves Rodrigues, o gerente de fiscalização do Procon, Moacir Macedo e os representantes da Energisa: Airton de Freitas, coordenador de Obras e Manutenção da Regional Norte; Wanderson Moraes, supervisor de Campo; Marcos Daniel, supervisor de Obras, Elizeu Nascimento, analista de Relacionamento; e Jorge Sírio, coordenador de Relacionamento.

Segurança e regularidade

Além de prevenir a ocorrência de acidentes, o trabalho integrado também tem o objetivo de regularizar a utilização dos postes. É que, além da retirada de cabos e equipamentos já em desuso, por meio da operação Cacicus a concessionária também vem avançando para uma nova seara: a remoção de cabos, bem como demais equipamentos, de empresas que atuam clandestinamente na prestação do serviço de fornecimento de internet.

O trabalho da concessionária de energia elétrica, a Energisa, é acompanhado de perto pelo NIF e também pelo Procon, e tem por objetivo normatizar a utilização das estruturas e evitar acidentes com cabos que estejam soltos, mal instalados ou que já estejam em desuso.

Mais do que isso, ao fiscalizar, normatizar e organizar este processo, a atividade integrada deve coibir a prática da conexão irregular, o “gato”.

Caso algum cliente fique sem o serviço de internet por conta da retirada dos equipamentos instalados de maneira irregular, a orientação é procurar o Procon, visto que a instituição pode ser acionada sempre que houver qualquer tipo de violação da relação de consumo.

A concessionária destaca que a responsabilidade pela manutenção desses cabos é exclusivamente das próprias operadoras de telecomunicação, conforme estabelecem as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica e pela Agência Nacional de Telecomunicações.

Em 2025, a Energisa retirou 400 quilômetros de cabos de telecomunicação irregulares das ruas de Mato Grosso. A ação, realizada em parceria com prefeituras e outros órgãos, alcançou 26 mil pontos e resultou na remoção de 25 toneladas de fios, segundo balanço da concessionária.

Como acionar o Procon?

Em Sorriso, o Procon conta com uma unidade no Ganha Tempo Central e um posto de atendimento no Ganha Tempo da Zona Leste. Para acionar o órgão de defesa do consumidor, também é possível entrar em contato pelo Disk Denúncia 0800 000 4723 ou ainda pelo (66) 99938 1091. Já o contato com o Cartório é pelo (66) 3545 4771 e ou (66) 99715 9078.

Para acionar o NIF?

Pelo 3545 4700, é possível acionar Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) via Whats App geral da Prefeitura. Neste caso, é preciso escolher a opção 6: Secretaria da Cidade (Semcid).

Para quem prefere atendimento pessoal, basta procurar o NIF, que funciona de segunda a sexta, das 7h às 17h, na Avenida Blumenau, 2385, em frente ao Banco do Brasil. Quem optar por uma ligação telefônica, é só acionar o 3545 4769, também de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.

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Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

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